Contabilidade do Terceiro Setor

Contabilidade do 3º Setor
Chamamos “Terceiro Setor” as organizações não governamentais, ou ONGs, que não têm finalidade de lucro, mas congregam objetivos sociais, filantrópicos, culturais, recreativos, religiosos, artísticos.
O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais, o segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais, tendo objetivo primordial o lucro e o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. As entidades sem finalidade de lucro são aquelas em que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido e o lucro ou prejuízo são denominados, respectivamente, de superávit ou déficit. Tais entidades, mesmo aquelas que tenham sede no exterior, mas que atuem no Brasil, devem seguir as normas contábeis brasileiras, tais como a documentação contábil, as contas de compensação a avaliação patrimonial entre outras.
Estas normas reconhecem que essas entidades são diferentes das demais e recomendam a adoção de terminologias específicas para as contas de Lucros ou Prejuízos, Capital e para a denominação da
Demonstração do Resultado, com a finalidade de adequação dessas terminologias ao contexto das referidas entidades. A estrutura patrimonial definida pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6404/1976) é a base da contabilidade do terceiro setor, entretanto, algumas adaptações devem ser feitas e dizem respeito, principalmente, à nomenclatura de algumas contas a serem utilizadas.
O conceito básico de Patrimônio Líquido é o mesmo tanto nas empresas quanto no terceiro setor. A equação patrimonial clássica não se altera, mas os títulos sim. Ao invés de Patrimônio Líquido, chamar-se-á
“Patrimônio Social”. Desta forma Patrimônio Social = ATIVO - PASSIVO (exigibilidades).
A contabilidade registra os recursos recebidos para atender atividades ou projetos específicos de forma separada (em