Construção civil

O que levou o nosso grupo a escolher a área de construção civil, foi tratar-se de um sector onde ocorrem muitos acidentes de trabalho assim como doenças profissionais, o que nos despertou maior interesse e curiosidade por esta área. Assim, vamos fazer uma breve abordagem ao sector da construção civil, onde daremos maior importância a determinados trabalhos, que dada sua consistência apresenta maior riscos para o trabalhador.

Redução de acidentes de Trabalho e doenças profissionais  Denuncia te trabalho não declarado e irregular  Promoção das garantias fundamentais associadas ao trabalho digno
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A partir da análise da tabela e dos gráficos, anteriormente observados, podemos concluir que, com o decorrer dos tempos o número de acidentes mortais neste sector tem vindo a diminuir gradualmente.

Em consequência da sinistralidade em estaleiros de construção civil justifica-se o desenvolvimento de um programa de acção especifica para o sector. Intervenção em estaleiros de construção civil e de Obras Publicas, tendo em vista a redução da taxa de sinistralidade no sector.

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Subcontratação

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Falta de Informação/formação
Competição económica
› Cortes nos custos › Prazos muito curtos/ intensificação do ritmo

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e da duração do trabalho

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Inexistência de estruturas de segurança

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Sobreposição de trabalhos incompatíveis, equipamentos inadequados e não vistoriados
Falta de prevenção/protecção

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Decreto-Lei 273/2003, 29.10 (Directiva do Estaleiro 92/97/CEE) Artigo 273º do Código de Trabalho A obrigação geral do empregador de “ assegurar aos trabalhadores condições de segurança, higiene e saúde em todos os aspectos relacionados com o trabalho”

Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro

Decreto-Lei nº 41 820, de 11 de Agosto de 1958
Decreto n.º 41 821/11 de Agosto de 1958

Portaria nº 101/96 03.04

Se todos os intervenientes cumprirem com as suas obrigações, evitaremos assim doenças profissionais bem como