Constituição de empresas

Constituição de empresas

Simplificar o processo para o fomento do empresariado nacional
O fórum “Constituição de empresas: simplificar o processo para o Fomento do Empresariado Nacional” possibilitou a discussão da burocracia que dificulta o processo de constituição de empresas em Angola. A melhoria do funcionamento do Guiché Único foi uma das recomendações apontadas pelos participantes.
Angola é o país da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), que tem um dos mais complicados processos burocráticos para a constituição de empresas, apesar das potencialidades que apresenta em termos de crescimento económico. Neste contexto, realizou-se em Luanda o fórum “Constituição de empresas: simplificar o processo para o Fomento do Empresariado Nacional”, organizado pelo Programa Empresarial Angolano (PEA), em parceria com o
Ministério da Justiça.
Esta iniciativa, teve como principal objectivo, a promoção de um debate entre as entidades envolvidas na criação de empresas e a sociedade civil, instituições académicas, classe empresarial e representantes de partidos políticos, para identificar o tipo e a natureza de obstáculos que dificultam a legalização de empresas em Angola, de modo a atenuar as burocracias e os elevados custos inerentes a esse processo.
O debate, incidiu em diversos aspectos que devem ser considerados numa reforma, sendo estes os requisitos, os prazos e a carga fiscal para a legalização do início de actividade, os recursos relacionados com o modo de funcionamento da administração pública, tal como os incentivos ao investimento privado.
A sessão de abertura foi presidida por Aguinaldo Jaime, ministro-adjunto do primeiro-ministro, onde também marcaram presença Manuel Aragão, ministro da Justiça, Mamadou Baye, coordenador do Projecto Iniciativa de Parceria com Angola, da Chevron, assim como Alfredo Teixeira, director adjunto do Programa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento).
Aguinaldo Jaime,