Constituição de 1934

282 palavras 2 páginas
Introdução
Em 16 de julho de 1934, foi promulgada uma nova Constituição com 187 artigos, que se assemelhava à de 1891, ao preservar o regime presidencialista e a tripartição dos poderes, embora houvesse características da constituição alemã.
A Constituição de 34, considerada progressista para a época, revolucionou e criou grande parte de medidas seguidas até o atual, como: o voto secreto; o voto obrigatório para maiores de 18 anos; propiciou o voto feminino; criação da Justiça do Trabalho e dentre outros.
A partir destas considerações e características, a relevância sobre a essência da criação e da vigência da Constituição de 1934 será o tema abordado e discutido na pesquisa.

Revolução de 1930 e Governo Provisório
Na primeira república, o governo formava-se pelos representantes de São Paulo e Minas Gerais, conhecida como política do Café com Leite que durou até 1929, após o presidente Washington Luís (São Paulo) indicar um candidato à presidência, ato que caberia à Minas Gerais.
Eleito com a maioria dos votos e sucessor de Washington Luís em 1930, Júlio Prestes foi proclamado presidente da República, embora tenha sido obrigado a renunciar devido às fortes pressões pelo Movimento Aliança Liberal, formado pelos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul que defendia a produção agrícola nacional, a proteção aos trabalhadores e o incentivo a indústria.
A frente do Movimento conspiratório de 1930, o gaúcho Getúlio Vargas que havia sido governador e Ministro da Fazenda assumiu a Presidência da República do Governo Provisório em 3 de novembro de 1930 que marca o fim da República Velha.
Após posse de Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas revogou a Constituição de 1891 e passou a governar por decretos até

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