Constituinte Burguesa

Introdução

O estudo das ideias de Joseph Emmanuel Sieyés através do seu livro a Constituinte Burguesa, permiti um melhor conhecimento e compreensão dos princípios básicos da Democracia e do direito constitucional

Os privilégios detidos pelas altas camadas da sociedade, clero e nobreza, que eram isentos do pagamento de impostos, marcavam a França pré –revolucionária , assim como a opressão e o desprivilegio de outros grupos sociais das “camadas inferiores”. Essa situação ilustrava o chamado Terceiro Estado. Desse modo, Sieyés visava a libertação de tal opressão, mas em uma visão estritamente política: de proteção dos direitos políticos, o que foi uma proposta totalmente revolucionária . Para Sieyés, a isenção tributária , privilégio dos notáveis, não era natural diferentemente do direito a propriedade (considerada por ele direito natural). Acreditando que era preciso a instauração de uma nova ordem que visasse os interesses sociais emergentes. Assim, ele vê na Constituição o pressuposto da organização social, sendo indispensável na recuperação de uma identidade nacional, devido a sua elaboração ser feita pela própria nação, esse preceito retrata uma espécie de transição institucional. Sieyés, se convencem que a convocação de uma assembleia com poderes para alterar a ordem privilegiada, é a única saída para que se alcance uma paridade entre comuns, clero e nobres. Para ele apenas o poder constituinte pode mudar essa situação, não cabendo essa tarefa ao Terceiro Estado, que não pode mudar os limites de sua própria delegação. Apenas o poder constituído pode criar a Constituição.
O livro de Sieyés começa com uma introdução, onde são feitas algumas considerações preliminares sobre o que é o Terceiro Estado. Em seguida a obra desenvolve-se, respondendo a três perguntas: O que é o Terceiro Estado? – Tudo; O que tem sido ele, até agora, na ordem política? – Nada; O que ele pede? – Ser alguma coisa.
Capitulo I - O que é o Terceiro Estado? – Tudo
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