Resenha livro a constituinte burguesa

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Faculdade Nacional de Direito

Resenha sobre o livro
A Constituinte Burguesa
Qu’est-ce que Le Tiers État?
Emmanuel Joseph Sieyès

Luanna Monteiro




Trabalho acadêmico para a Faculdade
Nacional de Direito da UFRJ da disciplinade IED I ministrada pela professora Amanda.

Rio de Janeiro

2012
Introdução
O estudo das ideias de Joseph Emmanuel Sieyés através do seu livro a Constituinte Burguesa, permiti um melhor conhecimento e compreensão dos princípios básicos da Democracia e do DireitoConstitucional.
Resenha
Os privilégios detidos pelas altas camadas da sociedade, clero e nobreza, que eram isentos do pagamento de impostos, marcavam a França pré –revolucionária , assim como a opressão e o desprivilegio de outros grupos sociais das “camadas inferiores”. Essa situação ilustrava o chamado Terceiro Estado. Desse modo, Sieyés visava a libertação de tal opressão, mas em uma visãoestritamente política: de proteção dos direitos políticos, o que foi uma proposta totalmente revolucionária .
Para Sieyés, a isenção tributária , privilégio dos notáveis, não era natural diferentemente do direito a propriedade (considerada por ele direito natural). Acreditando que era preciso a instauração de uma nova ordem que visasse os interesses sociais emergentes. Assim, ele vê na Constituição opressuposto da organização social, sendo indispensável na recuperação de uma identidade nacional, devido a sua elaboração ser feita pela própria nação, esse preceito retrata uma espécie de transição institucional.
Sieyés, se convencem que a convocação de uma assembleia com poderes para alterar a ordem privilegiada, é a única saída para que se alcance uma paridade entre comuns, clero e nobres. Paraele apenas o poder constituinte pode mudar essa situação, não cabendo essa tarefa ao Terceiro Estado, que não pode mudar os limites de sua própria delegação. Apenas o poder constituído pode criar a Constituição.
O livro de Sieyés começa com uma introdução, onde são feitas algumas considerações preliminares sobre o que é o Terceiro Estado. Em seguida a obra desenvolve-se, respondendo a trêsperguntas: O que é o Terceiro Estado? – Tudo; O que tem sido ele, até agora, na ordem política? – Nada; O que ele pede? – Ser alguma coisa.
Capitulo I - O que é o Terceiro Estado? – Tudo
A nobreza e o clero detém o monopólio político. Possui representação própria que está a prol de interesses particulares (de muito poucos) e contra o interesse comum. Todos os postos lucrativos são ocupados porprivilégio. Diz-se, do privilégio, um direito de classe. Conclui-se, pois, em função da manutenção de um aparato político defensor de interesses próprios,do acúmulo de privilégios e do deslocamento no processo produtivo social , desse modo a nobreza, se chega a formar uma nação, que não faz parte, certamente da grande nação.
Todas as atividades particulares além da imensa maioria dos cargospúblicos são preenchidos pelo Terceiro Estado. A casta nobre impõe-se sobre esse em nome de um monopólio. O afastamento da livre concorrência produz obras mal feitas e de custo mais alto. Assim, o Terceiro Estado tem o que é preciso para ser uma nação completa. Ele é tudo, mas um tudo oprimido.

Capitulo II – O que o Estado tem sido até agora? – Nada
Os Estados Gerais representam o reino diantedo rei. Três estados o compõe, deliberam separadamente e votam por ordem: o clero, a nobreza e o Terceiro Estado. Mas essa mais alta organização dá uma falsa ideia de que representa a vontade geral.
A liberdade não vem por privilégios, mas sim por direitos comuns. Todo privilégio se opõe ao direito comum. ‘’É preciso entender como Terceiro Estado o conjunto dos cidadãos que pertencem à ordem...
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