Constitucionalismo

CONSTITUCIONALISMO
1.1 Conceito
É a luta do homem político pela limitação do poder do Estado
1.2 Etapas históricas de evolução das constituições
 Constitucionalismo antigo: da antiguidade até o Século XVIII
 Constitucionalismo clássico (liberal): primeiras constituições escritas
 Constitucionalismo social: estabelecido no período entre as guerras mundiais
 Constitucionalismo contemporâneo: teve início no final da segunda guerra mundial e se estende até aos dias atuais.
1.3 Características do Estado Contemporâneo
 Universalização do sufrágio e ampliação dos mecanismos de participação popular direta
 O conceito de democracia passa a abranger uma dimensão material ao lado da dimensão formal
 Preocupação com a efetividade e com a dimensão material dos direitos fundamentais
 Fortalecimento do Poder Judiciário
 Limitação do legislador abrange os aspectos formais e materiais e as condutas comissivas e omissivas

PÓS POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO
2.1 Nomenclatura
2.2 Concepções jusfilosóficas (concepção filosófica do direito)
 Relação entre direito e moral
a. Positivismo jurídico
 Positivismo jurídico exclusivo
 Positivismo jurídico inclusivo
b. Não-positivismo jurídico
 Tese forte (Não-positivismo exclusivo)
Tese fraca (Não-positivismo inclusivo / pós-positivismo)

PÓS POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO
2.1 Nomenclatura
2.2 Concepções jusfilosóficas (concepção filosófica do direito)  Relação entre direito e moral a. Positivismo jurídico
 Positivismo jurídico exclusivo
 Positivismo jurídico inclusivo b) Não-positivismo jurídico
 Tese forte (Não-positivismo exclusivo)
 Tese fraca (Não-positivismo inclusivo / pós-positivismo)
2.3 Pós-positivismo metodológico
2.4 Concepções teóricas
2.5 Neoconstitucionalismo teórico  Força normativa da constituição
 Superioridade da constituição
 Rematerialização das constituicões
 Centralidade da constituição e dos direitos