Constitucional iii, resumo

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  • Publicado : 18 de dezembro de 2012
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Surgimento histórico do constitucionalismo .Matrix: carta magna – limitar o poder, garantir os direitos fundamentais. Momento histórico: iluminismo ( racionalismo- substitui a ideia depré-determinação divina) iluministas contratualistas – organizar o estado através do contrato./ movimento revolucionário : liberal constitucionalista. Estado liberal de direito- o poder é limitado ( democracia,separação de poderes, tutela dos direitos e garantias fundamentais, laico) mecanismo de limitação do poder – limitação de atuação do estado-estado mínimo. Garantia dos direitos fundamentais. Estado nãointervém na economia. Sem função social sem atuação social. Somente direitos individuais. Resoluções de conflitos individuais. Executivo – arrecadação tributária.MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA: politico;estado democrático de direito, fim do absolutismo. JURIDICO: normatizar os princípios.de forma democrática o povo vai elaborar sua constituição escrita.contrato politico normatizado através de umaconstituição. SOCIAL – apoio das grandes maiorias. Expressão social. Luta das maiorias. Mudança cultural profunda. Constituição escrita : ideologia- ortodoxa. Finalidade- constituição garantia(dindividuais). Constituiçoes sintéticas pois o corpo normativo era reduzido e não havia ordem social e econômica.
Sec.XIX – Trabalhadores lutam por d políticos. Sufrágio universal. Luta pelos 1 direitossociais: trabalhistas (férias, repouso semanal remunerado, sindicatos...) CRISE SOCIAL- luta anti capitalista –estado mínimo só é bom para o capitalismo. Momento a procura do constitucionalismo social. SecXX- Crise de 1929 – desemprego em massa, financeiro e crise. Inflação. Insegurança. KEYNES- capitalismo + novo modelo de Estado com função econômica e social. Estado social – ampliação dos dfundamentais (direitos sociais, econômicos, coletivos) – valores centrais (justiça social e igualdade solidariedade social)- fim do capitalismo- forte tributação(imposto progressivo) – efetiva politicas...
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