Considerando as formas e regimes de governos descritos abaixo, sinalize apenas a forma que não corresponde à estrutura política brasileira.

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Níveis e modalidades de educação e de ensino.
Educação básica
* É composta por três etapas: Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Educação infantil

* É o principio da vida escolar da criança que vai de 0 (zero) á 5 (cinco) anos e visa o desenvolvimento dos aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade.
*Desde 1988 a educação infantil passou a existir na constituição federal, deixando-a na responsabilidade do Estado, com a criação da LDB/96 a deixa como incumbência dos municípios. O oferecimento é em creche ou entidades equivalente de 0 (zero) a 3 (três) e em pré-escolas com 4 (quatro) e 5 (cinco), esta etapa de ensino não é obrigatória, e a avaliação basicamente o acompanhamento e o registro dodesenvolvimento da criança.
* Para poder atuar na área a titulação exigida é a licenciatura ou o curso normal superior, sedo também admitida a formação em nível médio.
* As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) na resolução CNE/CEB nº 1, de abril de 1999, foram criadas com a intenção de orientar as instituições de ensino em relação as suas praticas pedagógicas e propõe “praticas deeducação e cuidados, possibilitando a integração entre aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/lingüístico e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo, total e indivisível”, a mesma também muda a formação exigida para poder a atuar na educação infantil, pois propõe que o profissional deva ter diploma de formação especifica para professores porem não com clareza se o curso seria deformação média ou superior.

Ensino Fundamental

* É uma etapa obrigatória dentro da formação escolar. Compete ao Estado o acesso gratuito a esse ensino, uma vez que o seu não oferecimento e ou, a sua oferta irregular, importa a responsabilidade a autoridade competente.
* O ensino fundamental tem como objetivo:
* O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meiosbásicos o pleno desenvolvimento da leitura escrita e do calculo;
* A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
* O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
* O fortalecimento dos vínculos de família,dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (Brasil 1996).
* O ensino fundamental atual vai dos 6 (seis) aos 14 (quatorze), com obrigatoriedade de carga horária de 800 horas dividida em 200 dias letivos.
* O ensino fundamental conta com uma base nacional comum e uma que pode ser diversificada para cada região levando em conta as DCN s o queinclui: língua portuguesa, língua materna (indígena, migrante, libra), matemática, ciências, geografia, historia, língua estrangeira, educação artística e religiosa.

Ensino Médio

* Trata-se da ultima etapa da formação básica, e tem duração mínima de três anos.
* Tem como objetivo do ensino médio:
* A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental,possibilitando o prosseguimento de estudos;
* A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamentos superiores;
* O aprimoramento do educado como pessoa humana incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamentocritica;
* A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos com a prática, no ensino de cada disciplina.
* Este ensino vai dos 15 (quinze) aos 17 (dezessete), a base curricular comum no ensino médio é: linguagem códigos e suas tecnologias; ciências da natureza; matemática e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias.
* Cada vês mais o número de matricula no ensino...
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