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Grécia Antiga
Nómos = lei
Diké = direito
Themis = legalidade
Justiça = Dikaosyne

Períodos
• Homérico – chegada dos aqueus, jônios e
dórios
• Arcaico (VIII ac – V ac) – surgimento dasprimeiras cidades e desenvolvimento das
Cidades-Estado
• Clássico (V a IV ac) - governos de Clístenes e
Péricles – fase áurea da história grega
• Helenístico – domínio de Alexandre, o Grande
• 150 aC– Grécia vassala do Império Romano –
preservação cultural

Grupos sociais
• 400.000 habitantes de Atenas, 250.000
escravos;
• Eupátridas entendia o trabalho braçal como
indigno;
• Mão deobra escrava com papel relevante;
• Polis: eupátridas (homem livre), escravos,
estrangeiros (metecos – viviam na cidadeEstado, e periecos – moravam nas cercanias);
• Mulheres atenienses semparticipação na vida
política. Vida dependente do homem.

Guerra do Peloponeso
• Rivalidade Atenas e Esparta
• 431 a 404 aC
• Declínio da democracia, cedendo lugar à
tirania
• Esparta saiu vencedora,impondo a
aristocracia
• Surgimento dos filósofos - Platão

Governantes de Atenas
DRÁCON
• Arcontado entre 620 aC;
• Instado a legislar para a Cidade-Estado, criou leis
severíssimas, favorecendoos eupátridas;
• Direito fundamentado na religião;
• Distinção homicídio premeditado e involuntário;
• Roubo punido com pena de morte;
• Listas com nomes de traidores;
• Arcontado com 9 membros,eleitos anualmente, pela
assembléia popular, para administrar a cidade;
• Arcontes deveria consultar senadores antes de
promulgar leis;

• Senado, com 400 membros, escolhido pelas
tribos ereferendado pela assembléia, atuavam
como consultores dos arcontes.
• Aerópago, constituídos pelos ex-arcontes,
tinham a função de rever as decisões da
assembléia (eclésia), composta de eupátridas;• classes não privilegiadas pleitearam sua
substituição
• Legado: abolição da vingança privada nos
delitos, instituição da lei igual para todos,
distinção homicídio culposo e doloso, retirada...
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