Conferencias saude 2015

Orientações para a realização das Conferências Municipais

Passo a Passo conforme deliberação do

CONANDA e do CEDCA/MG.

Orientações para a realização das Conferências Municipais
Passo 1 - Documentos do CONANDA - Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente:
Resolução nº 166 de 05/06/2014;
Resoluções de nº 171 e nº 172 de 04/12/2014;
Documento GUIA número 01 e Documento GUIA número 02;
Documento Perguntas e Respostas sobre as Conferências;
Documento Plano Decenal e seus Eixos de nº 01 á 05;
Documento Logomarca e Produtos para as Conferências.

Passo 1.1 - Documentos do CEDCA/MG - Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais:
Resoluções de nº 56 e nº 74 de 23/10/2014;
Documento Deliberação da Diretoria Executiva nº 01 e seus Anexos I, II e III.
Observação: As Resoluções e os Documentos do CONANDA e do
CEDCA/MG acima citados, seguem anexados.

Orientações para a realização das Conferências Municipais
Passo 2 - Temática das Conferências:
Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
– Fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Passo 2.2 - Eixos Orientadores das propostas para os Grupos
Temáticos das Conferências:
Eixo 1 - Promoção dos Direitos;
Eixo 2 - Proteção e Defesa dos Direitos;
Eixo 3 - Participação de Crianças e Adolescentes;
Eixo 4 - Controle Social da Efetivação dos Direitos;
Eixo 5 - Gestão da Política nos três níveis de Governo.
Observação: Para cada eixo a Conferência Municipal deverá elaborar até quatro propostas – totalizando até vinte propostas.

Orientações para a realização das Conferências Municipais
Passo 2.3 - Encaminhamentos das propostas:
As propostas de âmbito municipal deverão ser encaminhadas por meio eletrônico, para o e-mail: [e-mail], no prazo dez dias a contar da realização da Conferência Municipal.
E obrigatoriamente enviadas, no mesmo prazo, em formato impresso
(formulário anexo II) para o endereço do Conselho