conexão e continência

984 palavras 4 páginas
CONEXÃO E CONTINÊNCIA

Conexão
Divide-se em Intersubjetiva, objetiva e instrumental.

Intersubjetiva: divide-se em 3 espécies:
a) Intersubjetiva por simultaneidade ou meramente ocasional: Prevista no art. 76, I primeira parte do CPP. Ocorre quando se tem duas ou mais infrações que são praticadas ao mesmo tempo por várias (mais de 2) pessoas. Ex.: Caminhão tomba na pista e o povo (mais de duas pessoas) começa a furtar os produtos caídos na pista. Detalhe: não há nenhum vínculo subjetivo entre essas pessoas.
b) Intersubjetiva por concurso ou concursal: Segunda parte do art. 76, I do CPP. Ocorre quando duas ou mais pessoas praticam duas ou mais infrações em concurso, ou seja, há o ajuste prévio (combinação) dessas pessoas para cometer as infrações, podendo ser no mesmo tempo e lugar ou tempo e lugar diferentes. Ex.: Furto de carro para assaltar banco.
c) Intersubjetiva por reciprocidade: Prevista no art. 76, I, terceira parte do CPP. Ocorre muito em estádios de futebol, onde uma torcida causa lesão e dano à outra, ou seja, causam lesões (crimes) entre si. Isso é conexão intersubjetiva por reciprocidade.

Objetiva: Também conhecida como conexão lógica, está prevista no art. 76, II do CPP. Nesse tipo de conexão, não há a necessidade de mais de 1 agente; havendo 2 ou mais crimes, praticados por 1 agente, tem-se esta conexão objetiva. OBS.: Nada impede que se cometam as infrações por mais de 1 agente. Divide-se em 2:
a) Teleológica: Prevista no art. 76, II, primeira parte do CPP. Ocorre quando o agente pratica vários crimes para chegar a um último, facilitando a execução deste último. O agente pratica 2 ou mais infrações para facilitar a última. Ex.: Agente pratica um crime de falsificação de procuração para conseguir praticar um outro crime, que é o de receber dinheiro junto a uma determinada entidade, de forma que se não tivesse a procuração falsificada, não poderia estar recebendo o dinheiro.
b) Consequencial: Está prevista em 3 modalidades, além de estar

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