Concurso inss

Dicas de Direito Previdenciário para o Concurso do INSS ( setembro de 2002)

por [pic] Elaine Cristina

Oi amigos! Dando continuidade a nossa conversa sobre as principais disciplinas do concurso do INSS, agora falaremos de dicas sobre Direito Previdenciário.
Apesar de já existir um artigo do Prof. Marco André sobre Previdenciário, ainda gostaria de abordar um aspecto, pois pelo que andei conversando e respondendo de e-mails, sinto a dificuldade de alguns concurseiros em aprender essa disciplina.
Não são poucos os concurseiros que freqüentemente enfatizam as dificuldades encontradas no estudo do direito previdenciário. Para esses candidatos eu pergunto: Vocês já estudaram ou pelo menos tem uma noção de direito do trabalho? A maior parte dos candidatos, por ansiedade ou pensando no peso da disciplina, começa os estudos de previdenciário sem antes dar pelo menos uma lida em Direito do trabalho. Se você não tem pelo menos uma noção do que seja um contrato de trabalho, o conceito de relação de trabalho, remuneração, quais as verbas que compõem a remuneração, jornada de trabalho, acho melhor você nem começar a ler previdenciário, pois esses conceitos servem como base para o entendimento da matéria.
Realmente essa disciplina, apesar de parecer simples, vem recheada de detalhes que, se não aprendidos de forma sistemática, podem tornar o seu estudo um tanto cansativo. Todo o estudo do Direito Previdenciário baseia-se nas Leis nº 8.212 e 8.213/1991, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 3.048/99 e suas alterações. Aqui surge a primeira dica quanto ao estudo dessa disciplina. Se você optar por estudar pelo texto legal seco (o que não é o mais aconselhável), opte por estudar primeiramente o regulamento, pois por ser mais rico em detalhes, acredito que o seu estudo engloba em torno de 90% dos textos das leis que regem a previdência. Vale aqui um comentário, é interessante você buscar estudar sempre pelo menos livro, lei, apostila, o intuito é que com o tempo você crie um