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Dicas de Direito Previdenciário para o Concurso do INSS ( setembro de 2002)

por [pic] Elaine Cristina

Oi amigos! Dando continuidade a nossa conversa sobre as principais disciplinas do concurso do INSS, agora falaremos de dicas sobre Direito Previdenciário.
Apesar de já existir um artigo do Prof. Marco André sobre Previdenciário, ainda gostaria de abordar um aspecto, pois pelo que andeiconversando e respondendo de e-mails, sinto a dificuldade de alguns concurseiros em aprender essa disciplina.
Não são poucos os concurseiros que freqüentemente enfatizam as dificuldades encontradas no estudo do direito previdenciário. Para esses candidatos eu pergunto: Vocês já estudaram ou pelo menos tem uma noção de direito do trabalho? A maior parte dos candidatos, por ansiedade ou pensando nopeso da disciplina, começa os estudos de previdenciário sem antes dar pelo menos uma lida em Direito do trabalho. Se você não tem pelo menos uma noção do que seja um contrato de trabalho, o conceito de relação de trabalho, remuneração, quais as verbas que compõem a remuneração, jornada de trabalho, acho melhor você nem começar a ler previdenciário, pois esses conceitos servem como base para oentendimento da matéria.
Realmente essa disciplina, apesar de parecer simples, vem recheada de detalhes que, se não aprendidos de forma sistemática, podem tornar o seu estudo um tanto cansativo. Todo o estudo do Direito Previdenciário baseia-se nas Leis nº 8.212 e 8.213/1991, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 3.048/99 e suas alterações. Aqui surge a primeira dica quanto ao estudo dessa disciplina.Se você optar por estudar pelo texto legal seco (o que não é o mais aconselhável), opte por estudar primeiramente o regulamento, pois por ser mais rico em detalhes, acredito que o seu estudo engloba em torno de 90% dos textos das leis que regem a previdência. Vale aqui um comentário, é interessante você buscar estudar sempre pelo menos livro, lei, apostila, o intuito é que com o tempo você crie umespécie de memória fotográfica do texto e da posição dos artigos (parece engraçado, mas às vezes, durante a prova, você não lembra muito bem de uma regra e uma das formas de recordá-la é tentar buscar na memória qual era a posição daquele item no livro. Acredite, muitas vezes funciona!). Não tenham pena de grifar, riscar seus livros, fazer comentários, esquemas, pois esses comentários e lembretespodem auxiliá-lo no momento de revisão da matéria e imagine a alegria dos seus amigos concurseiros, recebendo seus livros comentados para estudar (afinal, como vocês vão passar, poderão doar todo o seu material).
Bom, voltando ao direito previdenciário, aconselho-os a acompanhar o seu estudo por meio de um livro que detalhe e demonstre como funciona o mundo previdenciário. Com certeza o seuestudo será muito mais produtivo e agradável, pois existem diversos pontos da legislação que, se não forem bem entendidos, apresentam grandes chances de serem errados em provas. Lembrem-se sempre, ninguém passa em concurso decorando nada, até porque as bancas examinadoras procuram levantar questões que prezam pelo raciocínio sistemático da matéria, ou seja, vocês devem entender o que estão estudando esempre procurar fazer uma ligação entre o que estão lendo e a vida real. Crie exemplos relacionados à aposentadoria do seu pai ou a inscrição da sua mãe, dona-de-casa, como segurada facultativa. Pense naquele deficiente pedindo dinheiro no sinal e como a Assistência Social pode auxiliá-lo. Lembre-se que, quando você for aprovado para o INSS, estará ingressando em um Regime Próprio de PrevidênciaSocial criado pela União. Enfim, traga o direito previdenciário para dentro da sua vida (filosófico, não?), mas procure fazer isso com todas as disciplinas: direito do trabalho, quando estiver contratando uma empregada doméstica, direito civil quando estiver se casando ou separando, direito comercial quando estiver assinando um cheque (um título de crédito). Espero que vocês não tenham que...
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