Concurso bairro novo agua branca

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Fonte: www.vitruvius.com.br (Acesso em Fevereiro de 2012)

Concurso Bairro Novo
São Paulo, 25 de julho de 2004


Termo de referência

Sumário
1. Justificativas
2. Antecedentes
3. Caracterização da área do concurso
4. Objeto
5. Objetivos e diretrizes
5 .1. em relação ao solo público e atrelados aos investimentos públicos5.2. Sistemas edificados em solo privado proposto
5.3. legislação e gestão
6. Diretrizes e critérios se atuação nas áreas de intervenção
6.1. área foco
6.2. área de referência
7. Produtos
7.1. para a área foco de intervenção
7.2. para região de referência
8. Documentos de referência


1. Justificativas

Como deve ser obairro ideal para morar em São Paulo no século XXI? Quais as características de suas ruas, seus espaços públicos, suas habitações, seus locais de trabalho e de lazer, seu abastecimento local? Como se deve nele circular: a pé, de automóvel, com veículo especial? E qual a mescla de atividades mais adequada para obter a melhor qualidade de vida possível, maximizando a tecnologia de ponta deste séculoe refletindo a cultura e os hábitos paulistanos, cosmopolitas? Qual o projeto de um novo grande bairro que possa ser exemplar e paradigmático de uma São Paulo metrópole global, mais justa, moderna e bonita?
É objetivo do Concurso Bairro Novo transcender as proposições teóricas ou acadêmicas. Trata-se efetivamente de criar um Bairro Novo em área de cerca de 1 milhão de m², numa região próxima aocentro de São Paulo, que se caracteriza por possuir ótimas condições de acessibilidade, tanto por automóveis, quanto por sistemas de transporte público de média e alta capacidades e pela existência de grandes áreas vazias ou sub-utilizadas de propriedade pública e privada.
A área objeto deste concurso situa-se nos bairros da Água Branca e Barra Funda, entre a avenida Francisco Matarazzo e aMarginal do Rio Tietê, abrangendo parte da área definida pela Operação Urbana Água Branca. Os proprietários das glebas, entre os quais a própria Prefeitura de São Paulo cogitam, por iniciativa do poder municipal, associar-se numa Sociedade de Propósito Específico – SPE, com a finalidade de realizar intervenções que propiciem as condições para o seu pleno desenvolvimento.
O objetivo desta Sociedadeserá implementar o Bairro Novo, com base na proposta vencedora do Concurso e nas diretrizes estabelecidas pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com os empreendedores privados e demais instâncias de poderes públicos. Os instrumentos para atingir esses objetivos são os previstos nas legislações pertinentes, como o Plano Diretor Estratégico, o Estatuto da Cidade e a Operação Urbana Água Branca.Dentre eles, destacam-se as concessões urbanísticas [1]e a possibilidade de conceder exceções onerosas [2]aos parâmetros e índices urbanísticos vigentes.
Trata-se, portanto de um concurso de projetos que visa estabelecer os parâmetros preliminares – quantitativos e qualitativos – para a futura implantação de novas edificações, da articulação dos sistemas de espaços livres de uso público e dos sistemasde circulação de pedestres e veículos.

2. Antecedentes

A região da Água Branca – Barra Funda vem sendo objeto de estudos e propostas por parte do poder público municipal há, pelo menos, duas décadas. A proposta do Plano Diretor de 1985 já chamava a atenção para as suas potencialidades apontando-a como uma das áreas para implementação de uma Operação Urbana.
Ao longo da década de 1980 aconstrução do terminal intermodal da Barra Funda ampliou as condições de acessibilidade da região por transporte público de alta capacidade. Estas condições somaram-se a outras, já existentes e implantadas, como a malha viária estrutural formada pelas avenidas Francisco Matarazzo, Marquês de São Vicente, Sumaré, Pompéia e os viadutos Antártica e Pompéia, que transpõem as ferrovias existentes.
No...
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