Conctituição federal

350 palavras 2 páginas
CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1 O Brasil é formado por partes inseparáveis, usando a democracia por direito.

2 São 3 os poderes da Uniao que são: legislativo, executivo e judiciário, sendo cada um de função diferente, mais que estão interligados entre si.

Legislativo: cria as leis;

Executivo: executa as leis;

Judiciário: aprecia

3 os principais objetivos e metas da republica é promover um desenvolvimento da sociedade de uma forma democrática, promovendo o bem a todos e eliminando os males da sociedade.

4 nas relações internacionais a republica federativa do Brasil preza uma autonomia e igualdade na integração com outros países.

De acordo com inciso I e II todos tem os mesmos direitos e obrigações em virtude da lei.

De acordo com inciso III, IV e V e assegurado a liberdade de expressar, sem ser submetido a tratamento desumano, bem como direito de resposta.

De acordo com inciso VI, VII, VIII é livre a crença religiosa sendo assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares, não privando seus direitos por motivo de crença religiosa.

De acordo com inciso IX, X, XI e XII e livre para se expressar em qualquer atividade sendo vedada a violação da intimidade pessoal do cidadão com relação a sua casa e sigilo de correspondência.

De acordo com inciso XIII e XIV e livre o exercício de ualquer trabakho prescrito em lei sendo assegurada a todos os acessos a informação resguardando o sigilo da fonte.

De acordo com inciso XV, XVI e XVII e livre a locomoção no território nacional em tempos de paz, sendo que todos podem reunir-se pacificamente sem armas em locais abertos ao publico com plena liberdade de associação para fins lícitos

De acordo com inciso XVIII, XIX, XX e XXI é livre a criação de associações na forma da lei somente podendo ser dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, ninguém sendo obrigado a associar-se ou permanecer associado, e quando autorizados podem representar

Relacionados