concretos 2

10) Rui Barbosa, buscava corrigir os defeitos da CF/1891, em prol da democracia e do liberalismo constitui-se “em um dos mais importantes documentos legais da história do ensino jurídico no Brasil, redefinindo o sentido e a importância das disciplinas jurídicas, porque via nestas o pressuposto da formação da consciência cívica e nacional”.
11) O STF, através do D nº 1, foi composto por 15 membros nomeados pelo Presidente da República. A CF/1891 previu a instituição de TF's (tribunais federais), mas estes nunca chegaram a ser criados na Republica Velha, Assim em 1898 com D 3.084 instituíram-se apenas os juizados especiais com 1 juiz seccional, 3 juízes substitutos e 3 juízes suplentes.
12) - Estado Federado -> União indissolúvel de estados
- Sistema de República
- Executivo -> Presidente -> eleições diretas
13)- Liberalismo Político
- Liberalismo Econômico
- Iluminismo (Laissez Faire)
- Mão invisível do mercado
14) Os iluministas caracterizavam-se pela importância que davam à razão. Somente por meio da razão, afirmavam ser possível compreender perfeitamente os fenômenos naturais e sociais. Essas idéias baseavam-se no racionalismo. Defendiam a democracia, o liberalismo econômico e a liberdade de culto e pensamento. Na verdade, o Iluminismo foi um processo longo do qual as transformações culturais iniciadas no Renascimento prosseguiram e se estenderam pelo século XVII e século XVIII.
As idéias iluministas influenciaram movimentos como a Independência dos Estados Unidos, a Inconfidência Mineira e a Revolução Francesa.
Se a tônica da Constituição de 1988 em relação à organização dos poderes do Estado é um liberalismo acentuado, que se articula com a subordinação do Estado a um quarto poder não explícito, representado pelas Forças Armadas, ela introduz, porém, na tradição constitucionalista brasileira um elemento inovador, ao revestir um caráter mais abertamente democrático. Isto não se manifesta propriamente na ampliação das garantias e direitos