Concentração e spread bancários no brasil

TEMA
Concentração e spread bancários no Brasil: subsídios para a regulação da concorrência.

JUSTIFICATIVA

PROBLEMA

É significativa a concentração bancária como determinante dos custos financeiros disponíveis ao consumidor bancário? Há um zêlo por parte da autoridade competente no que tange a defesa pela concorrência?

HIPÓTESES

a) A concentração bancária no Brasil pode ser excessiva se comparada com outros mercados, e esta pode ser a causa da alta taxa de spread vigente;

b) Há prejuízo à concorrência, sem repasse de ganhos de eficiência ao consumidor por conta das fusões e aquisições no mercado bancário;

c) Pode haver problemas institucionais regulatórios, como risco de captura e déficits democráticos, inclusive permitindo estratégias oligopolísticas proibidas em Lei.

OBJETIVO GERAL

Avaliar a correlação entre concentração bancária e custos disso decorrentes ao crédito no Brasil, bem como os potenciais prejuízos sistêmicos de regulação neste setor, no sentido de intensificar a concorrência.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Examinar teoricamente a importância das instituições para o desenvolvimento econômico;

b) Descrever a evolução da concentração bancária no Brasil, de 1994 a 2010, e revisar os fundamentos jurídicos e econômicos da defesa da concorrência neste Setor;

c) Testar na mesma série temporal de correlação entre taxas de spread e índices de concentração do mercado no Brasil, respeitadas outras variáveis como inadimplência, tributos e taxas básicas de juros;

d) Avaliar o resultado obtido em relação a correlação entre taxas de spread e índices de concentração do mercado no Brasil.

METODOLOGIA

Será elaborada uma pesquisa bibliográfica em periódicos, internet e literatura específica, visando angariar dados secundários para atender aos objetivos específicos propostos. Os dados serão de participação no mercado das maiores instituições, da freqüência e da dimensão de intervenções em instituições bancárias para