Conceitos de Direito

Atividade Aberta 01
1. Discorra, de maneira completa e detalhada, sobre a evolução do Direito
Comercial/Empresarial, global e brasileiro.

De acordo com os comercialistas modernos, o
Direito
Comercial/Empresarial pode ser dividido em quatro períodos:
Antiguidade; Idade Média (até Luis XIV); Idade Média (das ordenações de Luis XIV) até o Código Francês de 1807.
Na antiguidade surgiram os primeiros documentos legislativos, com o
Império da Babilônia. O primeiro documento que se tem notícia é o chamado Código de Hamurabi, que se referia a empréstimo a juro, contrato de depósito, contrato de sociedade e contrato de comissão.
Os fenícios também foram fundamentais, pois através da navegação, foram intermediários do comércio entre a Ásia e as costas do mediterrâneo, surgindo assim normas costumeiras marítimas de índole internacional. Os gregos também influenciaram as atividades comerciais com o chamado empréstimo a risco, ou câmbio marítimo.
Após a queda do império romano, no século V, começa a surgir aos poucos um novo sistema econômico, caracterizado por uma economia artesanal. Surgem feiras e mercados, o direito das feiras é a mais forte causa em que o direito comercial se baseou.O direito das feiras se caracterizou por rapidez nas operações e no reforço do crédito, surgiu então a Letra de Cambio.
A partir do século XVI, as normas dos direitos comerciais, que se baseavam nos costumes, passam a ser regidas pelos chefes de estado e tomam porte nacional. Devido ao mercantilismo e expansão colonialista, surgem as grandes companhias de colonização. Os instrumentos de crédito - bancos, bolsas de valores, letras de cambio e etc - são aperfeiçoados. Foi também neste período que os governos perceberam a importância do comércio para a prosperidade das nações, com isso vários atos legislativos voltados para ele surgiram. Surgem grandes codificações de direito comercial, como o Navigation Act na
Inglaterra e as Ordenações de Luiz XIV, que se referiam ao comércio terrestre e