Conceitos de ativo

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ATIVOS INTANGÍVEIS
Observação: Este sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado
apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do
assunto.
Objetivo
O objetivo do Pronunciamento é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que
não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamentoestabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados
critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também
especifica como apurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações
específicas sobre esses ativos. Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável
sem substância física, ou então o ágio pago porexpectativa de rentabilidade futura
(goodwill).
Reconhecimento e mensuração
O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que uma entidade
demonstre que o item satisfaça:
(a) a definição de ativo intangível; e
(b) os critérios de reconhecimento.
Esses requisitos aplicam-se aos gastos incorridos inicialmente para adquirir ou gerar
um ativo intangível e também àqueles incorridosposteriormente.
Um ativo é identificável na definição de um ativo intangível
quando:
(a) for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido,
transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em
conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos
sejamtransferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e
obrigações; ou
(c) resultar de ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em transação
entre partes independentes.
Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando:
(a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados que sejam
atribuíveis ao ativo fluam para a entidade; e
(b) o custo do ativopossa ser mensurado com segurança.
Um ativo intangível deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo.
O custo de um ativo intangível adquirido separadamente compreende:
(a) o seu preço de compra, incluindo impostos não recuperáveis, após dedução de descontos
comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível de preparação do ativo para o seu uso
pretendido.
Se um ativointangível for adquirido numa concentração (ou combinação) de atividades
empresariais, o seu custo é o valor justo na data de aquisição.
O ágio (goodwill) adquirido numa concentração (ou combinação) de atividades
empresariais representa um pagamento realizado entre partes independentes e vinculadas à
efetiva alteração de controle em antecipação a benefícios econômicos futuros gerados por
ativosque não sejam capazes de ser identificados individualmente e reconhecidos
separadamente.
A adquirente deve, à data da aquisição, reconhecer o ágio (goodwill) adquirido numa
concentração (ou combinação) de atividades empresariais como um ativo. Esse ágio
(goodwill) deve ser inicialmente mensurado pelo seu custo, que é o excesso do custo da
concentração (ou combinação) de atividadesempresariais em relação ao valor justo, líquido
dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis, acima da participação da
adquirente.
Após o reconhecimento inicial, a adquirente deve mensurar o ágio (goodwill) adquirido
numa concentração (ou combinação) de atividades empresariais pelo custo menos provisão
para perdas. Este ágio (goodwill) não deve ser amortizado. Esse ágio precisa seralocado
à(s) unidade(s) geradora(s) de caixa que o tenha(m) gerado e a adquirente deve testá-lo, de
acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos,
anualmente ou com mais freqüência se os acontecimentos ou alterações nas circunstâncias
indicarem necessidade de uma provisão para perdas.
Ativos intangíveis gerados internamente
O ágio (goodwill) gerado...
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