O conceito de ativo

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Etada 2 – Passo 1
O conceito de ativo é apresentado como “o conjunto de bens e direitos de uma entidade” ou como “as aplicações de recursos” de uma empresa. Além de envolver valiosa discussão sobre as diferentes metodologias para a mensuração de elementos patrimoniais, o conceito de ativos é de utilidade para a definição de outros importantes termos como receitas, despesas, passivos, perdas eganhos. De acordo com Hendriksen e Van Breda, os ativos são reservas de benefícios futuros, enfatizando também a definição do Financial Accounting Standards Board (FASB), onde os ativos são definidos como benefícios econômicos futuros prováveis, que são obtidos ou controlados por uma entidade em consequência de transações ou eventos passados. Sendo que, de acordo com o FASB, a incorporação de umbenefício futuro provável aparece como característica essencial dos ativos. Caso não apresente tal propriedade, o FASB defende o não reconhecimento contábil da existência de tal ativo. Segundo Perez e Famá, são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração; já sob uma ótica econômica e financeira, os ativos são recursos controlados pelaempresa e capazes de gerar benefícios futuros (entradas de caixa ou redução de saídas de caixa). Assim, pode ser considerado um ativo, todo e qualquer elemento com ou sem natureza física, que seja controlado pela empresa e que a ela proporcione a possibilidade de obtenção de fluxos de caixa. Ainda de acordo com Hendriksen e Breda, o fato de um ativo ter potencial de gerar um benefício futuroprovável, não o exclui da definição de ativos. Vale considerar que, os benefícios econômicos devem resultar de transações ou eventos passados bem como os recursos empregados deve estar sob o controle da entidade. Iudícibus destaca a conceituação elaborada por uma equipe de alunos da USP e da PUCSP que se aproxima bastante do que se aceita como a melhor caracterização de ativo: “são recursos controladospor uma entidade capaz de gerar, mediata ou imediatamente, fluxos de caixa”. Vários autores têm afirmado que a geração de riqueza nas empresas está cada vez mais relacionada aos ativos intangíveis ou os ativos intelectuais. Lev define ativo intangível como um direito a benefícios futuros que não possui corpo físico ou financeiro, que é criado pela inovação, por práticas organizacionais e pelosrecursos humanos. De fato, os ativos intangíveis são os itens de mais difícil mensuração e contabilização. Destaca-se entre esses gastos com organização, marcas e patentes, direitos autorais, franquias, custos de desenvolvimento de softwares, gastos com pesquisa e desenvolvimento, capital intelectual e o goodwill. As alternativas de mensuração podem ser divididas em duas classes: valores de entradae valores de saída. São quatro as formas de mensuração baseadas em valores de entrada: custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente (ou de reposição) e custo corrente corrigido. Entre os valores de saída, figuram: valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras, preços correntes de venda (valor realizável líquido), equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação.Outro conceito muito utilizado atualmente é o de marcação a mercado. Se o mercado oscila muito essa oscilação acaba por se refletir na avaliação de ativos que, na sua maioria, estarão em carteira até o seu vencimento e a marcação a mercado não teria sentido. A partir do entendimento de que os bens de uma entidade possuem a capacidade de prestação de serviços e de geração de benefícios econômicosfuturos, pode-se conceber o problema de mensuração como a “tradução” do potencial de serviços, incorporado no ativo, em unidades monetárias.
Hendriksen e Breda comentam que “os passivos foram, por muitos anos, o filho ignorado da contabilidade”. Porém, segundo estes autores “as circunstâncias têm forçado uma mudança de postura. Os passivos, atualmente, assumiram sua posição de direito como...
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