Conceito de impairment

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IMPAIRMENT - CONCEITOS INICIAIS E SEU IMPACTO PELO VALOR DE
MERCADO: ESTUDO DE CASO DE UMA “SOCIEDADE LTDA.” DA CIDADE DE
FRANCA.

Maria Amélia Duarte Oliveira Ferrarezi
Marinês Santana Justo Smith
Uni-FACEF - Centro Universitário de Franca

Introdução
O mercado de capitais no Brasil está cada vez mais participativo o que exige
dos administradores estratégias cada vez mais eficientespara esta captação de
recursos e para alcance de resultados e metas de desempenho. Resultados que são
mensurados através de indicadores financeiros e econômicos.
Estes indicadores podem ser significativamente afetados pela aplicação ou
não de algumas normas contábeis, que modificam a forma de avaliação, cálculo e
contabilização de valores patrimoniais e de resultado. Isso pode ocorrer, porexemplo, com o impairment que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos,
norma esta que será o objeto deste estudo.
O impairment em termos de teoria contábil é considerado evento de mais de
dois séculos atrás, destaca Martins (2008). No Brasil o problema era a falta de
norma sobre este instituto até a resolução da CVM, da emissão do pronunciamento
técnico CPC-01 pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC) e depois a Lei
11.638/07 que introduziu a normatização e obrigatoriedade para as sociedades de
grande porte.
No âmbito internacional a sistemática do impairment já está estabelecida pelo
FASB nos Estados Unidos e pelo IASB com as IAS e as IFRS, que são Normas
Internacionais de Contabilidade.
Neste estudo pressupões-se que a redução, apurada pelo Teste de
Recuperabilidadedo Custo, teste conhecido internacionalmente como Impairment
Test, ao ser mensurada, pela avaliação ao valor de mercado, e contabilizada poderá
impactar nos indicadores de desempenho e promover distintas perspectivas aos
diferentes usuários da contabilidade, sejam eles, acionista-sócios, instituições

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financeiras, credores em geral, executivos, investidores e até os funcionários, nocaso em que alguns planos de distribuição de lucros são atrelados aos indicadores
de desempenho.
Diante deste contexto, este estudo tem como objetivo analisar o impacto que
o impairment, que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos pode causar
nas Demonstrações Contábeis. E se as empresas desobrigadas a este
procedimento podem encontrar algum beneficio em adotar esta norma contábil paramelhora de seus indicadores de desempenho.
A possível influência do Impairment nestes indicadores, é que remete a
pesquisa em responder “Qual o resultado em apurar o Impairment nas empresas
estabelecidas juridicamente como Ltda que estão fora do alcance dos limites
impostos pela legislação societária?”.

I – IMPAIRMENT
Impairment é uma palavra em inglês que significa deterioração em suatradução literal. Tecnicamente trata-se da redução do valor recuperável de um bem
ativo. O impairment na prática é a mensuração dos ativos que geram benefícios
presentes e futuros.
Impairment é o instrumento utilizado para adequar o ativo a
sua real capacidade de retorno econômico. O impairment é
aplicado em ativos fixos (ativo imobilizado), ativos de vida útil
indefinida

(goodwill),ativos

disponíveis

para

venda,

investimentos em operações descontinuadas (SILVA et al.,
2006, p.1).
Este procedimento foi inicialmente introduzido pelo FASB, o SFAS 144
Accounting for the impairment or Disposal OF Long-Lived Assets, e pelo IASB com a
IAS 36.
No Brasil, esse procedimento é normatizado pelo CPC 01 denominado
“Redução ao valor recuperável de Ativos”, instituído em07/11/2007 pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis aprovado pela Comissão de Valores monetários –
CVM, pela deliberação 527/07.

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E ainda, este procedimento é reconhecido pelo CFC – Conselho Federal de
Contabilidade através da RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.110/07, com o principal objetivo
de definir procedimentos para que os ativos não estejam avaliados contabilmente
por um valor superior...
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