Conceito de estados e suas formas

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ANHANGUERA
FACULDADE DE DIREITO
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - ANTROPOLOGIA



Conceito de Estado e suas formas
Visita de Yoani Sanchez












Conceitue Estado e as suas formas
O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito deregulamentar, preservar o interesse público.
O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedade natural não detivesse os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi à delegação de poder a um único centro, o Estado.
O Estado não é reconhecido somenteatravés do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania.
Referem-se à projeção do poder dentro do território, levando-se em consideração a existência, a intensidade e o conteúdo de descentralização político-administrativo e jurídico de cada Estado.
Formas de Estado
Entre as formas conhecidas de Estado, as mais conhecidas são as seguintes: Estado Unitário,Estado Regional, Estado Federal, Estado Autonômico e Confederação. Segundo o professor Bernardo Gonçalves Fernandes (STF – Saber Direito; ver link abaixo), o Estado Unitário é o tipo de organização de Estado em que não existe uma divisão geográfica do poder político em razão do território. Assim, existe um centro que distribui e emana as leis e regulamentações, sem que haja poderes distintos. Dequalquer modo, não se pode afirmar que não haja descentralização nesse tipo de Estado, pois seria inviável sua organização, sua desburocratização e sua democratização. As regiões, departamentos, distritos, municípios ou outro modo de descentralizar a administração são os tentáculos do poder central.
O Estado Regional é o tipo previsto na atual Constituição italiana. Nessa forma de Estado, há adistribuição de competências administrativas e legislativas para as regiões.
O Estado Autonômico, a exemplo da Espanha, ao modo do Estado Regional, também se caracteriza por ser um tipo de Estado em que se dá a descentralização administrativa e legislativa entre seus entes, que elaboram seus próprios estatutos de autonomia, nos quais prescrevem competências com base na Constituição do país.
OEstado Federal, por seu turno, é o tipo de Estado em que existe a distribuição geográfica do poder político em razão do território. Um ente tem soberania e os demais, autonomia. Para o professor Bernardo Fernandes, as seguintes são as características básicas do Federalismo: (1) indissolubilidade do pacto federativo; (2) descentralização política; (3) Constituição rígida com cláusulas pétreas,incluindo a vedação da secessão; (4) presença de um órgão representativo da vontade dos membros da federação; (5) autonomia financeira dos membros, conforme a Constituição do ente soberano; (6) a presença de um órgão central do Poder Judiciário para proteger a Constituição; e (7) auto-organização político-administrativa dos entes autônomos.
Finalmente, a Confederação, que não chega a ser exatamente umtipo de Estado, pois se trata de um aglomerado de Estados, em que cada ente possui soberania.

Visita de Yoani Sanchez ao Brasil.
Sua chegada ao país, porém, enfrentou alguns contratempos. Logo ao sair do saguão de desembarque do Aeroporto Internacional do Recife (PE), na madrugada de 18 de fevereiro de 2013, a blogueira cubana enfrentou manifestações ruidosas de uma dezena de simpatizantes doregime castrista. Jovens ligados à partidos de esquerda, como o PCdoB, PCR e PT levaram cartazes onde acusam Yoani de ser agente da CIA e traidora do regime cubano. Já em Feira de Santana, na Bahia, no dia seguinte, onde haveria a exibição do documentário pela primeira vez com a participação de Yoani, outro pequeno grupo de ativistas pró-Cuba - esses mais violentos - conseguiu cancelar o evento....
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