Conama 307

Resolução Conama, nº 307

Resumo
A resolução 307 do CONAMA regulamenta a respeito da destinação, reuso e reciclagem dos resíduos produzidos pela construção civil. Para tanto desde de 1999, caçambeiros, professores e construtores vinham se reunindo, sendo que somente em julho de 2002, estabeleceu-se as novas regras para o resíduo de Demolição e Construção. 1. Introdução
A preservação ambiental é hoje uma preocupação mundial. A humanidade, através dos séculos, vem conquistando espaços quase sempre em detrimento de uma contínua e crescente pressão sobre os recursos naturais.
A construção civil não é diferente. Apesar de seus reconhecidos impactos sócio-econômicos para o país, como alta geração de empregos, renda, viabilização de moradias, infra-estrutura, estradas e outros, ela ainda carece de uma firme política para a destinação de seus resíduos sólidos, principalmente nos centros urbanos.
Mas, felizmente, esta realidade começa a mudar. Aos poucos, a tomada da consciência ambiental se estende às empresas do setor, que vêm demonstrando preocupação em resolver os transtornos causados pela

disposição irregular desses resíduos.
Neste contexto, a união entre o empresariado, a sociedade civil e a gestão pública é extremamente relevante para a minimização dos problemas relativos ao meio ambiente. Com a entrada em vigor da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o setor da construção civil começa a integrar as discussões a respeito do controle e da responsabilidade pela destinação de seus resíduos sólidos.
2. Resíduos da Construção Civil
A indústria da construção civil promove diferentes alterações ou impactos no sistema ambiental, dentre os quais pode-se destacar a utilização de grandes quantidades de recursos naturais; a poluição atmosférica; o consumo de energia e a geração de resíduos. FIGURA 1 – Disposição inadequada dos resíduos FIGURA 2 – Disposição inadequada dos resíduos FIGURA 3 –