como surgiu o Estado

Como surgiu o Estado
Por Bruna Barros Araujo dos Santos
Fabiano Zica advogados & associados
No presente estudo trabalharemos, de forma sistematizada, o surgimento do Estado sob o prisma do jurista e autor de várias obras consagradas do Direito, SAHID MALUF.
Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado, e todas elas contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. O problema é dos mais difíceis, porquanto a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Basta ter em vista que o homem apareceu na face da terra há cem mil anos, pelo menos, enquanto os mais antigos elementos históricos de que dispomos remontam apenas a seis mil anos
Assim é que todas as teorias são baseadas em meras hipóteses. A verdade, sem embargo dos subsídios que nos fornecem as ciências particulares, permanece em volta nas brumas da era pré-histórica. Escassos são os informes que temos, por exemplo, da formação do Estado egípcio que é um dos mais antigos. Nem mesmo o bramanismo nos esclarece com dados objetivos os pródomos do Estado hindu.
Com esta nota preliminar fica a advertência de que as teorias sobre a origem do Estado, que resumimos, são resultantes de raciocínios hipotéticos.
NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS
Concorrendo os três elementos necessários – população, território e governo – nasce um Estado.
Resta saber, porém, como esses elementos se reúnem ou de que forma nasce o Estado.
Neste ponto não indagamos das causas genéticas da formação social, mas, sim, do ato formal do nascimento ou de criação de um Estado, conforme com o depoimento da história, o consenso dos povos e os princípios de direito constitucional.
O conhecimento dos fatores determinantes do surgimento e do perecimento dos Estados mais antigos perdeu-se na poeira dos tempos. Mesmo em relação aos que chegaram aos tempos atuais, como a índia, a China e o Egito, a história da sua origem permanece nas brumas de um