Como surgiu o Estado na Pré História?

Como surgiu o Estado na Pré-História?

Não existe uma definição correta de como surgiu o Estado, apenas teorias.

Teorias sobre a origem do Estado

Teorias não-contratualistas

Origem familiar ou patriarcal

Se inspira em Aristóteles. Para ele, o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras.

Origem em atos de força

Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a "lei do mais forte" típica do estado de natureza.

Origem em causas econômicas

Encontra as origens do Estado na dominação através da acumulação primitiva de excedentes de produção e na apropriação. Está normalmente associada à teoria marxista.

Origem no desenvolvimento interno da sociedade

Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociais estabelecidas pelo homem. É formulada por Durkheim dentro dos conceitos de solidariedade mecânica e orgânica.

Teorias contratualistas

As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela.

Evolução histórica

Até chegarmos ao Estado moderno havia cinco formas de Estado:

1. Sociedades nômades: nômades e caçadores que viviam em grupo e tinham uma organização muito primitiva;

2. Estado-cidade ou cidade-estado: surge com a Grécia Antiga onde há uma divisão do trabalho e uma sociedade bem sofisticada;

3. Império burocrático: modelo utilizado na China, p ex., em que um grande território é controlado pela burocracia;

4. Estado feudal: a atividade essencial é