COMO FUNCIONA O JULGAMENTO NO BRASIL

Depois de muito ver e ouvir, os jurados se reúnem em uma sala secreta. Um a um, o grupo de pessoas simples escolhidas para decidir sobre o assassinato de uma empresária e de uma doméstica proferiam seus votos. Atento, o juiz acompanhava tudo. Alguns minutos de tensão para os familiares das vítimas e de espera para os demais interessados e coube a Marcelo Soares Cunha, titular da 1ª Vara Criminal de Vitória, dar o veredicto: Cristiano dos Santos Rodrigues e Renato dos Santos Rodrigues eram considerados culpados, o primeiro pela morte de Cláudia Soneghete Donati e de Mauricéia Rodrigues e o segundo por receptação de materiais roubados.

Terminava, na madrugada da última sexta-feira (11), uma sequência de cenas que em muito se assemelham aos pomposos julgamentos de filmes e séries de televisão. Mas o que significa aquele ritual? Que papel desempenham os atores envolvidos em um tribunal do juri atuam e quais são suas responsabilidades? Os diálogos são cheios de expressões difíceis, como na dramaturgia?

O juiz

Entre todos os atores, o juiz tem grande destaque. Apesar do nome, não é ele quem de fato julga o réu, e sim o júri. Cabe ao homem de toga manter a ordem da corte e comandar os aspectos administrativos de um julgamento. Casos de desentendimento entre advogados e promotor e até quando um dos jurados passal mal devem ser resolvidos pelo juiz. É ele também quem deve garantir a segurança dos presentes.

Outra questão importante é o desenvolvimento das ações no tribunal. É comum que um julgamento dure dias. E, durante o dia, horas. Até o fim de 2012 a previsão é de que mais de 600 casos sejam julgados no Espírito Santo. Cabe ao juiz fazer as pausas necessárias para não levar nenhuma das partes à exaustão e, também, proferir a sentença.

Antes mesmo de formar o tribunal, um juiz já começa a trabalhar. É de responsabilidade dele, ao receber a denúncia, instruir o processo, ouvir as testemunhas e colher as provas. Só após esse processo, o magistrado avalia