Common Law

4487 palavras 18 páginas
História da Common Law e suas Ramificações nos Países que a Adotaram.
A raiz da Common Law esta na historia centenária do Reino Unido. Centraliza no juiz o desenvolvimento da lei e busca um aprimoramento gradual da idéia de legislação baseado na doutrina através de decisões judiciais. A maioria das leis, evidentemente, parte do legislativo federal e estadual, e a common Law esta então subjugada a essa legislação, isso quer dizer que a Common Law pode ser modificada e ate ter suas decisões revogadas por lei legislativa, onde inclusive pode haver conflito de legislação, sendo somente sanado por lei que elimine esse impasse, mas somente o legislativo tem essa prerrogativa, porem essa nova legislação pode ser feita baseada na Common Law, onde já e corriqueiro e de conhecimento de todos, passando então o principio ter preferência na elaboração de tal lei.
Muito embora as legislaturas federais e estaduais, tem o poder de modificar a lei, somente a Corte Suprema tem a decisão final quando da interpretação da Constitucionalidade das leis estaduais e federais, que pode ser analisada e concluída por fim na Corte Suprema Federal.
Muitos estados e porque não dizer todos os estados, tem a sua própria constituição, dando oportunidade para que as cortes estaduais possam determinar, dentro da jurisdição daquele estado, se a lei fere ou não a constituição estadual. Dentro da presente assertiva, podemos criar um organograma, onde diríamos, que a hierarquia das leis poderia ser então Common Law estaduallegislatura estadualconstituição estadualconstituição federalCorte Suprema.
A Common Law consiste basicamente das regras e outras doutrinas que são desenvolvidas gradualmente pelos Juízes das Cortes Reais do Reino Unido, como fundação para as suas decisões, adicionando de acordo com o tempo, as decisões dos juízes de varias jurisdições, conseqüentemente serão utilizadas em todas as demais cortes.
Foi durante a conquista dos Normandos na Inglaterra e da formação da colônia

Relacionados

  • O que é Common Law
    13748 palavras | 55 páginas
  • Common Law
    3067 palavras | 13 páginas
  • Common Law
    1399 palavras | 6 páginas
  • Common Law
    16801 palavras | 68 páginas
  • Common Law
    825 palavras | 4 páginas
  • Common law
    380 palavras | 2 páginas
  • common law
    994 palavras | 4 páginas
  • Common law
    1528 palavras | 7 páginas
  • Common Law
    306 palavras | 2 páginas
  • Common Law
    350 palavras | 2 páginas