CODIGO DE ETICA

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Código de
Ética e Disciplina
para Arquitetos
e Urbanistas

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)

Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz (DF)

Código de Ética e Disciplina do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Anderson Fioreti de Menezes (ES)

Sumário

Conselho Diretor (2015)
Presidente

1º Vice-Presidente | Coordenador da Comissão de Planejamento e Finanças

FernandoJosé de Medeiros Costa (RN)

2º Vice-Presidente | Coordenador da Comissão de Ensino e Formação

Napoleão Ferreira da Silva Neto (CE)

Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina

Luiz Fernando Donadio Janot (RJ)

Coordenador da Comissão de Exercício Profissional

Gislaine Vargas Saibro (RS)

Coordenador da Comissão de Organização e Administração

Conselheiros Federais (2015–2017)
UF

TITULARSUPLENTE

AC

Clênio Plauto de Souza Farias

Anderson Lopes de Almeida

AL

Heitor Antonio Maia das Dores

Josemée Gomes de Lima

AM

Claudemir José Andrade

Gonzalo Renato Núñez Melgar

AP

Jose Alberto Tostes

Oscarito Antunes do Nascimento

BA

Hugo Seguchi

Neilton Dórea de Oliveira

CE

Napoleão Ferreira da Silva Neto

Antonio Luciano Lima Guimarães

DF

Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz OrlandoCariello Filho

ES

Anderson Fioreti de Menezes

Eduardo Pasquinelli Rocio

GO

Maria Eliana Jubé Ribeiro

Bráulio Vinícius Ferreira

MA

Maria Laís da Cunha Pereira

Alex Oliveira de Souza

MG

Maria Elisa Baptista

José Antônio Assis de Godoy

MS

Celso Costa

Luiz Carlos Ribeiro

MT

Ana de Cássia Abdalla Bernardino Luciano Narezi de Brito

PA

Wellington de Souza Veloso

Mariano de JesusConceição

PB

Hélio Cavalcanti da Costa Lima

Fábio Torres Galisa de Andrade

PE

Fernando Diniz Moreira

Risale Neves Almeida

PI

Sanderland Coelho Ribeiro

Wellington Carvalho Camarço

PR

Manoel de Oliveira Filho

João Virmond Suplicy Neto

RJ

Luiz Fernando Donadio Janot

Pedro da Luz Moreira

RN

Fernando José de Medeiros Costa Josenita Araújo da Costa Dantas

RO

Roseana de AlmeidaVasconcelos

Ana Cristina Lima Barreiros

RR

Luiz Afonso Maciel de Melo

Zacarias Gondin Lins Neto

RS

Gislaine Vargas Saibro

Carlos Alberto Sant’Ana

SC

Ricardo Martins da Fonseca

Ronaldo de Lima

SE

Marcelo Augusto Costa Maciel

Fernando Márcio de Oliveira

SP

Renato Luiz Martins Nunes

Luiz Augusto Contier

TO

Luis Hildebrando Ferreira Paz

Flavio José de Melo Moura Vale

INSTITUIÇÕES DE ENSINOSUPERIOR
José Roberto Geraldine Junior

Gogliardo Vieira Maragno

04 Preâmbulo
04 • Funções Deontológicas do Código
04 • Estrutura do Código
06 Obrigações Gerais
07 Obrigações para com o Interesse Público
08 Obrigações para com o Contratante
10 Obrigações para com a Profissão
12 Obrigações para com os Colegas
14 Obrigações para com o Conselho de Arquitetura

e Urbanismo (CAU)Apresentação e Agradecimentos
Apresentamos aos arquitetos e urbanistas e à sociedade brasileira o Código de
Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, elaborado sob a
coordenação da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR (CED-CAU/BR).
Este Código de Ética e Disciplina regulamenta os artigos 17 a 23 da Lei Nº 12.378/2010,
em consonância com seus artigos 24 e 28. Certamente seráuma ferramenta essencial
para a qualificação da prática profissional da Arquitetura e Urbanismo no Brasil, se bem
compreendido por todos e corretamente aplicado pelos CAU/UF e CAU/BR.
Trata-se de documento basilar, fundamento efetivo e definidor da própria
regulamentação da profissão – talvez o de mais relevante significado entre os produzidos
pela gestão fundadora do CAU/BR, considerando aindaseu ineditismo no Brasil e sua real
possibilidade de renovar amplamente as relações dos arquitetos e urbanistas com a profissão
e desta com a sociedade.
Devemos a elaboração deste Código, especialmente, aos membros da CED-CAU/
BR que – apoiados pelo consultor convidado, assessoria técnica e empresa de pesquisa
– organizaram com zelo e inteligência as discussões que promoveram e apreciaram as...
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