Codigo de etica

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1. Concubinato: A outra família

Seguindo o rastro na ilegitimidade na atas do batismo das paróquia e nas acusações de mancebias registradas antes os juízes e visitadores eclesiásticos pode-se mapear a geografia do concubinato. A ilegitimidade que na cidade de São Paulo chegou a trinta e nove por cento entre 1941 e 1945. A ilegitimidade alta, sem duvida, mas nem tanto se para com a MinasGerais, aonde no começo de século chegou a beirar 90%, caindo um pouco a seguir, mas mantendo-se ainda em torno de 60%. Em 1763 dos livros de devassas e dos processos canônicos emerge o concubinato como a acusação pontual e quase exclusiva das testemunhas contra pessoas mal conhecidas, vizinhos e parentes. Também fato de batizar as crianças registrando sua filiação materna, apontando a condição deincongenito do pai poderia estar indicando a existência de um vinculo entre seus pais. O contrario estaria acontecendo no caso dos expostos, isto é, filhos abandonados por mulheres sozinhas. Porem, pelo fato de atas de batismo não registrarem o tipo de relação entre pais e crianças no momento da concepção fica difícil saber que porcentagem de crianças ilegítimas eram fruto do concubinato ou produto derelações esporádicas.Espaços de onde pobres forros e índios a procura de sua sobrevivência tinha dificuldades em aceitar formas mais simples de relacionamento do que um casamento cheio de entraves e exigências e custos.

Nas vilas mineiras ou em São Paulo um século XVIII, famílias eram chefiadas por mulheres e por elas mantidas O universo femininos em que a ilegitimidade era transmitida da mãepara filha e desta para neta. Lugares de mulheres desqualificadas e desprotegidas, que tentavam reconstruir sua vida por meio de relações da qual a virgindade na era pré-requisitos e um marido distante não era obstáculo intrasponível. De sua parte, homens sós nos matos ou nos areias de minas gerais, no começo da exploração aurífera, pressionavam por uma oferta feminina, por vezes reduzida. Isso,contudo, não era empecilho para que procurassem ter mulheres, oferecendo oportunidades de acertos e arranjos, que iam da prostituição ao concubinato e até ao casamento. Possibilidades de ajuntamentos e vida em comum que vinculavam brancos com negros e mulatos, livres com escravas em relações que podiam durar pouco ou meses ou muitos anos.A escolha do companheiro e a relação do vínculos entrehomens e mulheres respondiam desta forma a necessidade de sobrevivência de proteção, de afeição, o que nas condições da geografia descrita se sobreponha aos impedimentos levantados pela sociedade colonial, fossem eles sociais canônicos ou religiosos. Outra aparece ser a geografia de ilegitimidade. Regiões dominadas pela grande propriedade e pelos engenhos tinham ilegitimidade baixa. Mesmo ocorria nasregiões de pequenos proprietários e caiçaras do litoral de São Paulo e Rio de Janeiro, onde na segunda metade do século XVIII a ilegitimidade oscilava entre 5% a 16%. No universo rural, cada membro da família, como potencial mão-de-obra, vazia parte do patrimônio familiar a ser preservado. Em regiões como o recôncavo da Guanabara á “a família estável e sacramentada eram uma realidade para a grandemaioria da população”, como sublinha Renato Pinto Venâncio. Nos campos e chácaras em que a estabilidade e a permanência da população propiciavam.

2. Vivendo como casados:

Para alguns homens e mulheres do século VXIII, no território do antigo bispado do Rio de Janeiro, a vida em comum sem estar casados era equivalente ao matrimonio; viviam como casados durante anos, de forma estável, sempretender casar-se ou esperando se casar algum dia. Muitas dessas uniões estáveis eram acompanhadas de filhos que para os denunciante, eram tidos como do casal acusado. Destes filhos, pelo direito português, eram considerados naturais por terem sido concebidos por solteiros, sem impedimentos para casar. Tal reconhecimento entre pai e filhos, que pode ser percebido também nos testamentos de São...
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