Cleber Masson

Cleber Masson é, além de doutrinador, doutorando e mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Por isso, tem grande conhecimento nas ciências penais, sobre o Ministério Público e a respeitos dos concursos públicos. Além disso, seus livros são escritos de ex-concurseiro para concurseiros. Isso porque ingressou no Ministério Público do estado de São Paulo em 2000 coomo Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da instituição. São, portanto, 10 anos de parquet que o fizeram ter experiência suficiente para escrever tais obras, bem como assumir a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público.

Primeiramente, chamou-me a atenção o enfoque dados aos capítulos iniciais do volume 1. Nele são tratos assuntos que são cada vez mais cobrados em concursos. São eles os princípios do Direito Penal, sua Evolução Histórica, a história desse direito no Brasil, as escolas penais e a evolução doutrinária do Direito Penal. A abordagem é mesmo muito moderna, característica que é típica dos jovéns autores.

Gostei demais e sinto que posso ficar cada vez mais antenada aos novos princípios ou, até mesmo, os já conhecidos, mas que estão ganhando nova nomenclatura. Assim, já não vou ficar muito assutada quando isso cair em uma prova ou for lecionar. Um exemplo do que digo são os mandados de criminalização.

Insteresante também é nos trazer a discussão do Neokantismo penal e o Funcionalismo penal. Ressalto isso porque são poucos os livros-cursos que tratam desses temas. Geralmente, tais assuntos são tratados em livros separados que o concurseiro comum frequentemente não tem tempo de ler. Cleber Masson cuidou de nos poupar desse trabalhão e facilitou nossas vidas.

Houve espaço, também, para tratar de questões clássicas que eram pouco conhecidas, mas que puderam ter notoridade com tal coleção. Dentre elas, destaco a discussão que se trava entre a menoridade penal e os crimes militares, já que a legislação castrense demonstra diversos casos que são diferentes da legislação penal comum.