TrabalhoPenalIlicitude

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU

CURSO DE DIREITO

GABRIEL RIBEIRO
JONATHAN FRANCISCO
KEVEN TOSHIAK

EXCLUDENTES DE ILICITUDE

FOZ DO IGUAÇU-PR
MARÇO, 2015
GABRIEL RIBEIRO
JONATHAN FRANCISCO
KEVEN TOSHIAK

EXCLUDENTES DE ILICITUDE

Trabalho apresentado à disciplina de ilicitude e culpabilidade, do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, como requisito parcial para obtenção de nota, sob a orientação do professor José Antonio da Silveira Júnior.

FOZ DO IGUAÇU-PR
MARÇO, 2015
AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a Deus e nossa família pelo apoio nos momentos difíceis e pelos conselhos diários. Sem estes não teriamos fôlego para trilhar esse caminho tortuoso, porém gratificando que é o direito penal.

O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência.
RESUMO
O presente trabalho elaborado com base em pesquisas bibliográficas têm por principal objetivo o estudo das tão abordadas excludentes de ilicitude penal, não obstante as excludentes de ilicitude impressa no Art. 128º do Código Penal brasileiro.
Essas excludentes possuem interpretações próprias que variam de acordo com os autores, sendo este artigo responsável pela dedução e explicação dos posicionamentos doutrinários mais completos e lógicos sobre o assunto citado.

Palavras-Chave: Excludentes de ilicitude, posicionamentos doutrinários, diversas bibliografias.
Sumário
1 INTRODUÇÃO 2
2 ILICITUDE 3
2.1 ILICITUDE FORMAL 3
2.2 ILICITUDE MATERIAL OU SUBSTANCIAL 3
2.3 CARÁTER INDICIÁRIO 4
2.4 CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE 5
3 ESTADO DE NECESSIDADE 6
3.1 NATUREZA JURIDICA 6
3.2 TEORIAS DO ESTADO DE NECESSIDADE 7
3.3 REQUISITOS 8
3.4 FORMAS DE ESTADO DE NECESSIDADE 8
4 LEGÍTIMA DEFESA 8
4.1 NATUREZA JURIDICA 9
4.2 REQUISITOS LEGAIS 9
4.2.1 AGRESSÃO INJUSTA 9
4.2.2 AGRESÃO ATUAL OU IMINENTE 10
4.2.3 AGRESSÃO A DIREITO PRÓPRIO OU ALHEIO 10
4.2.4 REAÇÃO COM OS MEIOS NECESSÁRIOS 10
4.3 ESPÉCIES DE LEGITIMA DEFESA 10
4.3.1