CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO

Curitiba 2014
JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO - I

Justificação (Teologia)

A justificação é um conceito teológico presente no cristianismo que trata da condição do ser humano em relação à justiça de Deus.

JUSTIFICAÇÕES TEOLÓGICO-RELIGIOSAS

O poder do governo sempre precisou de crenças ou doutrinas que o justificassem, tanto para legitimar o comando quanto para legitimar a obediência. A princípio, o poder do governo era exercido em nome e sob a influência dos Deuses, contando assim, com uma justificação natural, aceitável pela simples crença religiosa. Mas, havia necessidade de uma firma justificação doutrinária do poder que foi se tornando cada vez mais imperiosa, até apresentar-se como problema crucial da ciência política. Todas as doutrinas que se propõem justificar a organização, social ou política, remontam à origem da sociedade, aos primeiros agrupamentos humanos, e, assim, invariavelmente, envolvem o problema da origem do Estado, razão por que, como já foi acentuado, não imprimimos maior desenvoltura ao ponto anterior. Segundo o Prof. Pedro Calmon, as teorias que procuram justificar o Estado tem o mesmo valor especulativo daquelas que explicam o direito na sua gênese. Refletem o pensamento político dominante nas diversas fases da evolução humana e procuram explicar a derivação do Estado: a) sobrenatural (estado divino); b) da Lei ou da razão (Estado humano); e c) da história ou da evolução (Estado Social). Essas diversas doutrinas assinalam a marcha da evolução estatal no tempo da antiguidade remota à atualidade, ou seja, a partir do Estado fundado no direito divino,