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PROVA DE MEDICINA LEGAL – SEXOLOGIA FORENSE


Sexologia forense: É a parte da Medicina Legal que estuda os problemas médico-legais relacionados ao sexo. Divide-se em capítulos, em que são abordados aspectos específicos:
• Erotologia forense;
• Obstetrícia forense;
• Himenologia forense;

Erotologia Forense: Estuda os crimes sexuais e os desvios sexuais.

Crimes Sexuais: Oscrimes sexuais apresentam várias formas de apresentação em nosso Código Penal. Eis os mais freqüentes e a contribuição da perícia para sua caracterização:

Estupro - Conjunção carnal com violência ou grave ameaça.

Conjunção carnal: é a intromissão parcial ou total do pênis em ereção na vagina, com ou sem ruptura do hímen, com ou sem orgasmo, resultando do amplexo heterossexual.
Ohímen é uma membrana mucosa que separa a vulva da vagina. Apresenta uma borda livre, que forma o óstio, orifício de morfologia variada, por onde escoa o fluxo menstrual e que se rompe usualmente no primeiro contato sexual.
A materialidade da conjunção carnal pode ser configurada pela:
- Ruptura do hímen: pode se dar na borda livre do óstio ou em qualquer outra parte da membrana. As rupturasdo óstio, em geral, produzem hemorragia leve e passageira, podendo ir da borda livre até a borda de inserção, junto à parede vaginal (ruptura completa), ou deter-se em plena membrana (ruptura incompleta).
- Espermatozóides na vagina: se for encontrado esperma na vagina, pressupõe que houve conjunção. Uma só célula reprodutora masculina presente firmará o diagnóstico. No entanto, o temposuperior a 48 horas entre a perícia e a prática sexual e os próprios cuidados higiênicos da mulher dificultam ou impedem o seu encontro.
Além disso, o método possibilita a ocorrência de resultados falsos negativos, já que se trata de uma amostra de material coletado junto à secreção encontrada na cavidade vaginal. O uso de preservativos por parte do homem praticamente elimina a positividade desseexame.
Também se considera, por presunção, que houve conjunção carnal quando se constata a presença de sêmen, podendo ser encontrado, em média, até 27h após a relação sexual.
- Gravidez: a gestação traz implícito o defloramento, mesmo não havendo conjunção carnal no sentido estrito e, portanto independentemente do estado do hímen.
Existem casos em que há ruptura himenal na ausênciade conjunção carnal, como em situações de acidentes (laceração de períneo), doenças venéreas (sífilis) ou práticas libidinosas (masturbação ou introdução de objetos na vagina). Por outro lado, existem situações em que se estabelece a conjunção carnal sem ruptura himenal, como em casos de cópula vestibular ou coito nas coxas, pênis insinuante e hímen dubitativo.

• Hímen dubitativo oucomplacente: é aquele que, pela elasticidade de sua membrana e amplitude de seu óstio, permite a conjunção sem se romper. Estes apresentam distensibilidade excessiva, entalhes que possibilitam a ampliação do óstio e membrana exígua, ocorrendo numa freqüência entre 20 e 25% das mulheres.

• A contaminação venérea fala a favor da existência de conjunção, mas não tem caráter absoluto, podendo teroutra origem ou mesmo estar vinculada à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal.
• Virgindade é a absoluta falta de prática de conjunção carnal. Portanto, materialmente a única prova de virgindade é a integridade himenal. O conceito de “virgindade” perante a lei brasileira, no entanto, está ligado à ocorrência ou não de conjunção carnal e não só à integridade do hímen.Assim, para afirmarmos ou negarmos a virgindade, teremos que, além do estudo do hímen, analisar dois outros elementos periciais: a presença de espermatozóides na vagina e na gravidez.

• A “violência” deve ser contra a mulher e não contra suas coisas, podendo ser:

- violência efetiva: é a violência com emprego de força física, geralmente deixando vestígios de lesões corporais, ou psíquicas,...
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