ciencias do direito

683 palavras 3 páginas
primeira coisa : parta da constituição federal

no artigo 5ºprimeira coisa : parta da constituição federal

no artigo 5º

que trata da igualdade

e da não discriminação

vá ao pacto san jose da costa rica

q trata de direitos humanos consagrados em prol da não discriminação

outra coisa

fale de isonomia

formal e material

e da necessidade de se igualar os desiguais na medida da sua desigualdade

pq daí parte as premissas

de proteção às minorias

gays; lésbicas

mulheres

em comparação a certas necessidades nossa ja sei ate por onde começar agora rs tava quase saindo fumaça da minha cabeça !! rsrs obriigadaaa me ajudoou muuito!!

fale do artigo da cf

que foi reinterpretado pelo stf

no que concerne conceito de família

para base da união homoafetiva

outra coisa importante

tem um estudo interessante q vc pode citar

que fala das cirurgias

de transexuais

do transtorno de identidade

que existe por não se sentirem adaptados

no corpo no qual nasceram

trasgenitalização

transgenitalização entendi, vou fazer se quando eu acabar vc aida estiver online da uma olhada pq mim ?

ok perai

deixe eu ver se tem algo mais ta bom

fale das famílias monoparentais

é interessante hoje ta bom vou começar a elaborar aqui

fale do foro competente para ajuizar ação de divorcio

artigo 100 cpc

e da discussão acerca da constitucionalidade dele ou não

em razão de ser o foro

competente

o domicílio da mulher

aí vc pode contrapor com a dúvida a respeito das ações de divórcio

no caso de casais de lésbicas

pq tb trata-se de mulher

e não há foro privilegiado nesse caso entendi, vou começar a elaborar esse resumo

da maria da penha vc pode recorrer ao pacto san jose pq lá tem previsão de proteção a mulher

com relação a homofobia citar q a diferença não está no contexto sexual e sim afetivo

não falar homossexualidade e sim homoafetividade

que trata da igualdade

e da não

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