Ciencia politica

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MAQUIAVEL
Prof. Matheus Passos Silva
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• Nasceu em 3 de maio de 1469 na cidade de Florença, no auge do movimento chamado de Renascimento. Filho de Bernardo Maquiavel, um legislador, desde cedo Maquiavel teve contato com a vida pública e política da República Florentina, a qual pelos anos seguintes seria governada por Lourenço de Médici, “o Magnífico”. • Maquiavel entrou para a vida política em 1498, sendo nomeado Segundo Secretário da Chancelaria. Ainda no mesmo ano assumiu o cargo de Chefe da Segunda Chancelaria e posteriormente se tornou Secretário dos Dez, importante cargo do Estado. Em 1499 escreveu o opúsculo Discursos sobre negócios em Pisa, sendo que no mesmo ano realizou duas missões diplomáticas naquela cidade.

• Em 1501 Maquiavelentrou em meio ao jogo político dos Bórgia, liderado especialmente por César Bórgia, homem de grande ambição e filho do papa Alexandre VI. Maquiavel tentou ganhar a libertação das cidades italianas que se rebelaram contra a conquista francesa, prestando serviços a César Bórgia até o começo do ano seguinte.

• Em 1512, novas convulsões políticas alteram o regime de Florença: Médici tomam o poder eMaquiavel perdeu suas funções, sendo preso. Libertado em 1513, passou a escrever suas obras: Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (sobre as repúblicas); História de Florença; Tratado sobre a Arte da Guerra; Dos Principados (= O Príncipe); Mandrágora (comédia) e Vida de Castruccio Castracani (história romântica).

• Escreveu O Príncipe, sua obra mais famosa, objetivando retomar suasfunções junto ao novo governo florentino: “Desejaria, pois, que os senhores Médici consentissem em empregarme, nem que fosse para mover um rochedo (...) Lendo-se este livro, ver-se-ia que (...) não passei meu tempo dormindo ou me divertindo”. • Seu livro é uma tentativa de buscar acabar com a instabilidade política que marcava a Itália de seu tempo – e, para isso, se tornou o primeiro texto deciência política realista.

• Considerado por muitos como o fundador da Ciência Política moderna, Maquiavel é realista, uma vez que não se furta da realidade; pragmático, pois tem uma postura calculista quanto aos resultados que suas ações terão; e empírico, uma vez que estudando a História, acredita que o maior equívoco que um governante pode cometer é não se reportar ao estudo do passado ecometer os mesmos erros novamente.

• Diferenças entre o pensamento político antigo/medieval e o pensamento político moderno (a partir de Maquiavel): o que é o bom político? O que é o bom governante? O que é o bem comum? • Razão de estado: criação de Maquiavel. • Objetivo d’O Príncipe: investigar “qual a essência dos principados, de quantas espécies podem ser, como são conquistados, conservados e porque se perdem”.

• A questão da legitimidade é ignorada por Maquiavel; o que importa é o uso da força física: o triunfo do mais forte é o fato essencial da história humana. Tudo se resume em ter forças suficientes para conquistar e para manter o poder. A razão primeira e última do príncipe é o uso dessas forças (guerra) porque apenas assim se garante a estabilidade.

• Para Maquiavel aestabilidade só estará presente onde houver soberania. Por esse motivo o estado medieval não era estável, posto que não era soberano (= se submetia à vontade da Igreja). • Soberania: independência fundamental do poder do estado perante outros poderes. • Estado soberano: é aquele que tem o poder de declarar seu próprio Direito positivo de modo incontrastável, isto é, sem ter que se reportar a nenhumainstância superior.

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
– – – – – – I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político....
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