Cidadania e direitos humanos

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CURSO DE PSICOLOGIA

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Cap 10: Direitos humanos e Cidadania
Principais pontos:
Preconceito e Discriminação: são os dois fenômenos que infringe os direitos humanos.Eles são diferentes pela forma da ação.
Preconceito: o preconceito está ligado à intolerância.
Ex: sementes de guerra, atrocidades contra a humanidade e muitas vezes ocultas sobre fúteisjustificativas. Com o preconceito, torna-se impossível a convergência são incompatíveis.
Discriminação: é uma ação concreta, onde as necessidades e especificidades do sujeito são ignorados ou desrespeitadas,pertence a desigualdade e opõe-se a igualdade de direito.
Ex: privação do acesso a benefícios.
Os aspectos legais do Direito humano
Direitos humanos é a dimensão da subjetividade, aquilo queidentifica o ser humano, a realidade psíquica.
Tem objetivo de assegurar a identidade, o exercício da cidadania e o respeito a diversidade, sendo que as leis e as normas disciplinam essas relações.
As normasquanto ao Direito Humano, possui as seguintes características:
* Imprescritibilidade: não se perdem com o tempo
* Inalienabilidade: intransferíveis
* Irrenunciabilidade: não sãorenunciáveis
* Inviolabilidade:
* Interdependência
* Universalidade
* Efetividade
* Complementaridade

Em 2015, no teor da Magna carta da Inglaterra considerada a 1ª constituição dahistória, o rei foi limitado e os cidadãos conquistaram algum direito.
Em 1679, a Declaração dos direitos do parlamento inglês, traz 16 itens que pontam:
* O respeito as leis;
* O impedimento paraque o Rei as altere;
* A garantia do não abuso na cobrança de tributos;
* A garantia aos súditos para apresentar petições ao Rei;
* A ilegalidade de prisões sem motivo definido.

Em1776, a Declaração da Virgínia, trouxe 18 artigos quanto aos direitos humanos.
* O direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade;
* A limitação dos abusos cometidos no poder;
*...
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