Direitos humanos e cidadania

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DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 2004. (Coleção polêmica. 2. ed. reform).



O autor deixa claro que seu livro é básico, e vêm para quem quiser obter o conhecimento mais seguro das questões que envolvem os direitos humanos. Trata-se de uma obra de iniciação, de fácil compreensão mesmo por quem não tenha conhecimento especializado, ajudando oleitor a tomar consciência da importância de se garantirem os direitos humanos para todos.
Este é um livro de iniciação tem por objetivo oferecer elementos básicos para a introdução da problemática dos direitos humanos, preparando o intelecto e a consciência para estudos e reflexões de maior amplitude e profundidade. São eles os elementos do livro: o que são direitos humanos, a cidadania esua história, direitos e deveres da cidadania, convivência numa ordem democrática, direito à vida, direito de ser pessoa, direito à liberdade real, direito à igualdade de direitos e oportunidade, direito a moradia e à terra, direito ao trabalho em condições justas, direito de participar das riquezas, direito a educação, direito à saúde, direito ao meio ambiente sadio, direito de participar dogoverno, direito de receber os serviços públicos e direito à proteção dos direitos.
No primeiro capítulo, “O que são direitos humanos”, de acordo com o autor, para entendermos com facilidade o que significam os direitos humanos, basta dizer que tais direitos correspondem às necessidades essenciais da pessoa humana, seriam aqueles sem os quais a pessoa não conseguiria existir ou não seria capazde se desenvolver ou de participar plenamente da vida. E afirma que os direitos humanos são assegurados aos cidadãos desde o seu nascimento, e que são fundamentais para que a pessoa seja capaz de participar ativamente da sociedade na qual está inserida. No capítulo seguinte, “A cidadania e sua história”, a palavra cidadania era usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa eos direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. No ano de 1791, os líderes da Revolução Francesa, reunidos, aprovaram a primeira Constituição francesa estabelecendo regras que deformavam completamente a ideia de cidadania. No terceiro capitulo sobre os “Direitos e deveres da cidadania”, a cidadania é um conjunto de direitos que possibilitam ao indivíduo participar ativamente da vida dogoverno. No capítulo seguinte trata da “Convivência numa ordem democrática”, fala de uma sociedade num contexto de união entre pessoas, que devem viver em harmonia e em prol do bem comum. A sociedade é um conjunto de pessoas, ligadas entre si pela necessidade de se ajudarem no plano material, bem como pela necessidade de comunicação intelectual, afetiva e espiritual, a fim de que possam garantir acontinuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos. O “Direito à vida” é tema do capítulo que se inicia assegurando que para que uma pessoa exista a vida é imprescindível. Considerada como o primeiro bem da pessoa humana, faz-se necessário garantir e proteger a vida para que o indivíduo se desenvolva dignamente. Quando fala do “Direito de ser pessoa”, o autor retoma outro direito essencial:para que um ser humano possua direitos e para que esse ser possa usufruir desses direitos, é indispensável que seja reconhecido e tratado como pessoa e respeitar sua vida, no entanto, exige-se também que seja respeitada a dignidade, própria de todos os seres humanos.
No sétimo capítulo “Direito à liberdade real”, com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o autor fala do direitode toda pessoa nascer e ser livre, uma vez que o direito de ser livre é indispensável para que o indivíduo possa tomar suas próprias decisões sobre o que pensar e como agir, garantindo que seus sentimentos sejam respeitados pelas outras pessoas. O “Direito à igualdade de direitos e oportunidades”, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Constituições do mundo também consideram que...
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