CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO MOVIMENTO GLBT NA BAHIA

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO MOVIMENTO GLBT NA BAHIA

NATÁLIA BASTOS DA CUNHA- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
WENDEL SOUZA SANTOS- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

Resumo
A pesquisa aborda as contribuições do movimento GLBT na Bahia e suas contribuições em busca dos direitos humanos e a cidadania homossexual. Como o movimento GLBT é amplo, e é desenvolvido por diversas ONGs na Bahia, delimitamos em um estudo de caso, tendo como foco o GGB- Grupo Gay da Bahia, por ser mais tradicional, o que gerou uma maior coleta de dados. Constatamos que o GGB desenvolve relatórios de crimes homofóbicos bem como a promoção dos Direitos Humanos e Cidadania Homossexual, sem dúvidas, é o caminho para buscar uma sociedade mais humana e justa.
Palavras chave: ONGs; GGB, Homossexualidade, Justiça.
Introdução
A violação aos direitos humanos da comunidade GLBT no campo Internacional, não se diferencia das violações do nosso campo doméstico. São inúmeros casos de denúncias sobre violações dos direitos a partir dos mais amplos quesitos. Sendo que em alguns países o ordenamento legal vigente criminaliza a homossexualidade/bissexualidade penalizando com prisão e em alguns casos com a morte.
Em junho de 2001, os mecanismos de Direitos Humanos da ONU através de seus relatores e relatoras deram um passo histórico quando decidiram introduzir em seus trabalhos os temas de Orientação Sexual e Identidade de Gênero. Foi solicitado aos grupos ativistas LGBT o encaminhamento de denúncias sobre a violação de direitos e com a investigação dessas apurações, os/as especialistas tem amplo poder para questionar os governos sobre os possíveis abusos.
Quando pensamos na violação dos direitos humanos LGBT no contexto dos mecanismos de defesa internacional é importante observar as áreas nas quais os/as especialistas fazem o recorte para nossas demandas:
Tortura: maus tratos por agentes do Estado, condições de detenção, consentimento do Estado frente à violência contra GLBT por