Cidadania italiana

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Consolato Generale d’Italia
CURITIBA (Brasile)
Rua Marechal Deodoro, 630 – Cj 2101 - 80010-912 Curitiba (PR) – Brasil
Fone 0055 41 3883-1750 - Fax 0055 41 3883-1773
www.conscuritiba.esteri.it

Roteiro para o reconhecimento da cidadania para descendentes de italianos
Versão 2010

As informações a seguir poderão ser alteradas em caso de modificação na legislação italiana, dedecisões da jurisprudência e de aplicação de procedimentos mais eficientes da praxe consular.
As decisões finais sobre o reconhecimento da cidadania italiana e sobre o registro na Itália das certidões serão adotadas exclusivamente com base nas leis, nos regulamentos e nas circulares vigentes na Itália no momento da entrega da documentação.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS SOBRE O DIREITO DA CIDADANIA

Acidadania se transmite a partir do ascendente italiano, de pai para filho, sem pular nenhuma geração. Não há limite de gerações, mas existem as seguintes restrições:
1. quando a descendência é por parte materna, têm direito à cidadania apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948;
2. se o ascendente italiano optou pela naturalização brasileira, têm direito
àcidadania somente os filhos nascidos antes da data da naturalização.

APRESENTAÇÃO DO PEDIDO

Para o reconhecimento da cidadania italiana no Consulado Geral da Itália em Curitiba é necessário:
1. ser residente nos estados de Paraná ou Santa Catarina;
2. entrar em nossa fila de espera, enviando a ficha de requerimento preenchida e assinada. Cada pessoa maior de 18 anos deve preencher umaficha individual;
3. enviar fotocópia do registro de nascimento ou da certidão de batismo do ascendente italiano.

A ficha deverá ser enviada por correio e a documentação necessária para o reconhecimento da cidadania deverá ser apresentada somente após o recebimento da carta de convocação que será enviada por este Consulado Geral ao endereço indicado na ficha.

Os interessados serãoinseridos na lista de espera para o reconhecimento da cidadania italiana e serão convocados por este Consulado Geral, de acordo com a ordem progressiva na lista, para, então, apresentar os documentos especificados abaixo. Tais documentos serão arquivados neste Consulado Geral e não serão – em nenhuma hipótese – devolvidos aos interessados.

DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA

A. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOIMIGRANTE ITALIANO :

1. Registro de nascimento ("estratto dell’atto di nascita") do ascendente italiano que irá originar a cidadania, emitido pela autoridade civil da cidade onde ocorreu o nascimento (Comune Italiano). O modelo de carta ao Comune solicitando esta certidão encontra-se aqui.
Caso o ascendente tenha nascido quando ainda não existiam os registros civis, apresentar a certidão debatismo (ou de nascimento da igreja) emitido pela autoridade religiosa, com respectivo reconhecimento feito pela Curia, e a carta resposta do Comune atestando que naquela data ainda não existiam registros civis.

2. Certidão Negativa de Naturalização. Esta certidão é emitida pela Divisão de Naturalização do Ministério da Justiça brasileiro e poderá ser obtida através do site www.mj.gov.br
Nestacertidão deverá constar o nome do ascendente italiano com todas as eventuais variações constantes nos demais registros brasileiros (ex: Giuseppe/José, Giovanni/João e também alterações no sobrenome).
Se o ascendente estiver vivo, é suficiente trazer a carteira de identidade para estrangeiros (R.N.E.), emitida após o dia 05/02/1992, modelo atual ou protocolo de recadastramento.
Caso o ascendentetenha se naturalizado, informa-se que a cidadania italiana é transmitida SOMENTE aos filhos nascidos antes da naturalização.

Os itens 1 e 2 acima especificados não necessitam ser acompanhados de tradução juramentada. O item 3 (abaixo), deverá ser traduzido somente se o casamento não aconteceu na Itália.

3. Registro de casamento emitido pelo Comune italiano ("estratto dell’atto di...
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