Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2380 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Revisão Bibliográfica

A disciplina de Direito Empresarial ainda conserva o nome de Direito Comercial, graças a tradição e historia. Trata de vinculação a palavra comercio ou comerciante.
B281- PLT cap.1.1

Direito Empresarial é o ramo do Direito Privado entendido como conjunto de normas jurídicas que regula as atividades privadas de produção e de distribuição de bens e serviços.
B281-PLT cap. 1.1

Empresa
Conjunto de fatores de produção que ,sob a direção do empresário são organizados em vista de produção de bens e serviços para o mercado.
B-282- PLT cap. 3.1 e 3.3

Estabelecimento empresarial
Complexo de bens reunidos pelo empresário para o desenvolvimento de sua atividade econômica. Agrega-se a esse conjunto de bens uma organização racional que importara em aumento doseu valor.
B-286- não encontrei no PLT

Leitura do novo código civil não se encontra no PLT

...atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
B284 - PLT cap. 2.2.2

Profissionalismo
PLT cap. 1.2 a
Atividade
PLT cap. 1.2 b
Econômica
PLT cap. 1.2 c
Organizada
PLT cap. 1.2 d
Produção de Bens ou Serviços
PLT cap. 1.2 e
Circulação de Bens ouServiços
PLT cap. 1.2 f
Bens ou Serviços
Não encontrei no PLT
Profissional Intelectual
PLT cap. 1.2 1
Empresário Rural
PLT cap. 2.3.1

Cooperativas
Lei 5.764/71- expressa disposição legal fora do regime jurídico-empresarial, ainda que prevista pelo CC, artigos 1.093 a 1.096. Considera-se sociedade simples (CC, art. 982, par. único). O próprio art. 1.093 afirma reger-se pelo disposto nocapítulo a que se refere, ressalvando-se a legislação especial.
B324 PLT cap. 3.8
Empresário Individual
Não encontrei no PLT
Preposto dos Empresários
PLT cap. 5.4
Gerente
PLT cap. 5.4.1
Contabilista
PLT cap. 5.4.2
Empresa com Tratamento Diferenciado
Não encontrei no PLT
Microempresa
Não encontrei no PLT
Empresa de Pequeno Porte
Não encontrei no PLT
Empresário Irregular
Nãoencontrei no PLT
Obrigações do Empresário
Não encontrei no PLT

Nome Empresarial
O empresário, pessoa física ou jurídica, tem um nome com o qual se apresenta nas suas relações econômicas.
B289-290- PLT cap. 5.3
Sociedade e Associação
Associação
Não encontrei no PLT
Sociedade
Não encontrei no PLT
Tipos de Sociedade
Não Personificadas
SOCIEDADE EM COMUM
(antigas IRREGULARES OU DE FATO)
CC986-990
B292 - PLT cap. 3.5
SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
CC 991-996
B292-293 – PLT cap. 3.5

Personificadas
SIMPLES
(antigas sociedades civis): CC 997-1038
B293-298 - PLT cap. 3.5

SOCIEDADE EMPRESÁRIA: pessoa jurídica de direito privado não-estatal, que explora empresarialmente seu objeto social ou a forma de sociedade por ações.
B29- PLT cap. 3.6

Responsabilidade dosSócios
Não encontrei no PLT
Desconsideração da Pessoa Jurídica
Não encontrei no PLT
Tipos societários
Não encontrei no PLT

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO – N/C CC 1039-1044
Sociedade contratual, cujo ato constitutivo e regulamentar é o contrato social; a dissolução depende de todos os sócios, havendo causas específicas, como morte, expulsão do sócio. Rege-se pelo Código Civil.
Responsabilidadedos sócios: Todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais.
Nome: só pode adotar firma social, que tem por base o nome civil de um, alguns ou todos os sócios. Pode agregar o ramo da empresa. P. ex.: “Antonio, Silva, Benedito Silva, Benedito & Souza”; “Antonio, Silva & Cia”; “Antonio, Silva, Benedito & Souza, Livros Técnicos”.
B29- PLT cap. 3.6.1

SOCIEDADE EMCOMANDITA SIMPLES-C/S CC1045-1051
Sociedade contratual, cujo ato constitutivo e regulamentar é o contrato social; a dissolução depende de todos os sócios, havendo causas específicas, como morte, expulsão do sócio. Rege-se pelo Código Civil.
Responsabilidade dos sócios: Uma parte dos sócios tem responsabilidade ilimitada e outra parte tem responsabilidade limitada. O sócio comanditado responde...
tracking img