Cidadania europeia

Curso Profissional de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos

Cidadania Europeia

Disciplina: Área de Integração
Professor: Isabel Beja
Ano letivo: 2012/2013

Trabalho realizado por:
Bruna Morgado nº1
3ºGPSI

Índice

Introdução

Este trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Área de Integração, cujo tema escolhido pela professora foi a Cidadania Europeia,
Este tema faz parte do Módulo 5, tema-problema 5.2:“A Cidadania Europeia” que estamos a trabalhar, e também é interessante e importante para a nossa cultura geral, neste trabalho pretende-se conhecer um pouco mais sobre este tema.
Ao longo deste trabalho estudaremos a Cidadania Europeia, a União Europeia, os seus principais tratados, os vários alargamentos e as principais instituições europeias e o seu funcionamento.
Cidadania Europeia

A cidadania europeia difunde a consciência de um património comum fundado em tradições e valores fundamentais comuns e, simultaneamente do reconhecimento de um certo número de direitos. A cidadania da União é, deste modo, uma cidadania de "sobreposição", que vem acrescentar-se à cidadania nacional, não a substituindo. Não há nenhuma forma autónoma de aquisição da cidadania da União, que não seja a de ter nacionalidade de um Estado-Membro (regulada pelo Direito Interno de cada Estado).
Com esta cidadania cada "europeu" beneficia de direitos, e integra uma vasta comunidade que se define pelo reconhecimento de valores fundamentais comuns.
A União Europeia é, neste momento, muito mais do que uma mera comunidade económica. É a casa de mais de 493 milhões de pessoas que não são apenas consumidores num vasto mercado único, mas são também cidadãos da União Europeia, que têm o direito de se deslocar livremente no seu seio e de se estabelecer em qualquer parte do seu território, quer por razões pessoais ou profissionais, e que aspiram legitimamente ao progresso económico, à