Cicer

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Da República (Cícero)
Da República é um livro escrito no ano 51 a.C. pelo filósofo e político romano Cícero. Em "Da República" Cícero defende, como sistema político ideal, um modelo misto de aristocracia e de governo popular. Fundamentando suas idéias, analisa e discute, sob a forma de diálogo, as características do verdadeiro homem público, igualdade de direitos, injustiça, tirania, o culto dafamília e do lar doméstico, a dissolução dos costumes gregos e romanos.
No relato de Cícero, Cipião Emiliano, neto de Cipião o Africano, destruidor de Cartago e chefe do Partido Aristocrático, em suas férias, é visitado por amigos e parentes. Depois de muitos circunlóquios, Cipião é instado a dar sua opinião quanto à melhor forma de governo.
Cícero fala naturalmente pela boca de Cipião ao dizerque as doutrinas gregas não o satisfazem plenamente, preferindo que sejam completadas pela própria experiência do homem público. O seu tema é a República, que define como sendo uma organização social com fundamento jurídico, voltada para o bem comum.
Reproduz as conhecidas doutrinas gregas acerca das formas de governo, inclusive a hipótese de que teriam intrinsecamente uma componentedegenerativa. O personagem inclina-se francamente por uma forma de governo que reúna as vantagens dos três grandes sistemas conhecidos (monarquia, aristocracia e democracia), onde o príncipe zele pelos seus cidadãos como um pai, encontre-se uma aristocracia que sobressaia pela sabedoria e garanta-se a liberdade que se apoie na igualdade jurídica dos cidadãos.

Cícero não pretendia instituir novas regraspara a República, mas repetir as opiniões dos eminentes e sábios homens da história da República romana. Para isso, analisa então o modelo de República que os romanos cultivaram, na tentativa de enaltecer os aspectos que ele julgava sábios e virtuosos. Esta obra foi escrita em forma de um diálogo entre várias figuras importantes da vida política e social de Roma.
A obra é organizada em seis livrosnos quais são debatidas algumas questões consideradas fundamentais para se compreender a grandeza e a organização da República romana. O texto envolve questões como: a forma de governo apropriada, a tradição como fator determinante do destino próspero, a justiça tratada como uma questão natural e convencionada, e a educação e os costumes, como mecanismos que perpetuaram a ação republicana doscidadãos de Roma.
Cícero no Livro I inaugura sua análise, definindo conceitualmente a
República:
“É, pois, a República coisa do povo, considerando como tal, não todos os homens de qualquer modo congregados, mas a reunião que tem seu fundamento no consentimento jurídico e na utilidade comum. Pois bem: a primeira causa dessa agregação de uns homens a outros é menos para o isolamento e para a vidaerrante,
17 Usaremos, para citar passagens desta obra, a referência DR, seguido dos Livros, capítulos e páginas utilizadas.
mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, leva a procurar o apoio comum”. 18
Com base nessa definição, Cícero delimita o seu campo de análise, demonstrando que a “República” é um princípio de união e comunhão que, compartilhado por toda a comunidadepoliticamente organizada, visava a dirigir e a orientar as ações e sentimentos dos homens em vista do bem geral e da coisa pública. A República constitui assim o princípio orientador da administração e da direção de um Estado.
Para Cícero, os homens possuem um sentimento natural que os inclina à associação. Mas dessa tendência natural surgem algumas necessidades que os homens, mais uma vez,naturalmente tendem a resolver de forma apropriada aos seus interesses. “Formadas assim, naturalmente, essas associações estabeleceram domicílio num lugar determinado; depois, esse domicílio comum, conjunto de templo e praças e vivendas, fortificado pela situação natural, já os homens, tomou o nome de cidade ou de fortaleza”. 19
Todo povo, isto é, toda sociedade fundada com as condições expostas e...
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