China

1088 palavras 5 páginas
Alguns fatos resumidos sobre a história da lei chinesa As leis antigas, de todas as épocas, tinham sempre características distintas da classe governante. Começando com leis duma sociedade escravagista; até a Dinastia Qin (221 a.C - 207 a.C), começou a ter leis feudais; o começo do século passado, as leis estavam com características típicas duma sociedade meio feudal meio colonial;
Na história antiga, Li, a moralidade, foi sempre misturada com a lei:
Antes da Dinastia de Zhou do Este (770 a.C - 221 a.C), o conteúdo da lei era igual ao de Li, que eram códigos que regulavam comportamentos do povo; o uso da lei era igual a Xing, a punição, que consistia de medidas e punições corporais.
Na Dinastia Han (206 a.C - 220), a ideologia da lei virou a ideologia do confucionismo, que considerava a educação moral mais importante que a punição; esta ideologia permaneceu funcionando até o fim da dinastia Qing (1644 - 1911).
Na Dinastia Tang (618 - 907), a lei e o Confucionismo foram combinados. A Lei de Tang consistia de códigos de lei, da moralidade e dos princípios do Confucionismo. As explicações da Lei de Tang se baseavam na moralidade do Confucionismo. Na condenação, a classe do criminoso e sua posição na hierarquia familiar eram fatores importantes, por exemplo, um pai que matara seu filho teria menos culpa que um filho que matara seu pai.
Algumas características da lei antiga de casamento:
A monogamia era estipulada na lei; mas na realidade, além de uma esposa, um homem podia ter mais concubinas. Depois da Dinastia Han (206 a.C - 220), a diferença nos níveis da esposa e das concubinas foi definida rigorosamente e não podia ser violada.
A lei apoiava casamentos arranjados e "mercenários". Estipulava-se na lei que a apresentação de uma casamenteira e a decisão dos pais eram as condições prévias para um casamento; havia um processo obrigatório para se casar, no qual presentes e dinheiro tinham papeis importantes, que é característica de casamento "mercenário".

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