Cheque
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Cheque !Cheque é uma ordem de pagamento à vista dada por quem possui provisão em mãos do sacado em favor do próprio ou de terceiros. É uma declaração unilateral do emitente. Para que alguém possa emitir cheque é necessário uma conta corrente (bancária). É um TC a ordem e sempre a vista. Admite clausula não a ordem e deve ser expressa para contradizer o que o cheque diz.!
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- Cheque pré datado: o cheque pré datado não tem eficácia para retirar o caráter de ser à vista dele. Vale somente como um contrato entre as partes que se violado vale perdas e danos.!
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- TC de modelo vinculado!
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Partes!
Sacador- emitente, devedor principal!
Sacado- banco ou instituicao financeira, junca tem responsabilidade pelo cheque emitido pelo sacador. Não pode dar aceite, endossar o TC, prestar aval no TC!
Credor- beneficiario!
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Requisitos do cheque!
- nome do título!
- ordem incondicional de pagar!
- deve conter o nome do banco sacado !
- local do pagamento ao lado do nome do sacado ou ao lado do nome do emitente!
- data da emissão!
- assinatura do sacador!
- local da emissão (define a praça de apresentação do cheque)!
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> cheque de praça igual deve ser cobrado em ate 30 dias!
> cheque de praça diferente deve ser cobrado em 60 dias!
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*Praça é o município onde o cheque foi sacado.!
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O banco não é obrigado a receber em compensação cheque prescrito!
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- não se admite endosso caução no cheque!
- o cheque pre datado não caracteriza estelionato !
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O endosse feito após o prazo de apresentação considerado endosso tardio.!
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Aval!
- o aval em branco é dado em favor do sacador!
- o aval do sacado é proibido!
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Modalidades de cheque!
- cheque visado: é o cheque que leva uma declaração do banco no sentido de que ha provisão de fundos para pagamento do cheque e que o valor estará reservado durante o prazo de apresentação. É uma segurança para quem paga porque não pode ser endossado !
- cheque cruzado: recebe duas linhas