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Organização dos serviços de Segurança e Saúde do Trabalho | C | SM | NC | NA |
L-102/2009 | | | | |
Está nomeado o responsável pelos serviços de SST e definida a respectiva matriz de responsabilidades. | | | | |
Está promulgada a política de SHST, na forma de um documento escrito e público no estabelecimento. | | | | |
São efectuadas periodicamente os índices desinistralidade. | | | | |
Está implementado o programa de prevenção de riscos profissionais. | | | | |
Há promoção de acções de formação profissional. | | | | |
São efectuados exames médicos de aptidão aos funcionários. | | | | |
É efectuada a identificação, a avaliação e o controlo de riscos profissionais e são planificadas as acções de controlo a tomar (doc. escrito). | | | | |São efectuadas auditorias, avaliando assim, as condições do ambiente, Saúde e segurança no trabalho, organização de emergência e sinalização de segurança. | | | | |
Observações: |

Edifício e locais de trabalho | C | SM | NC | NA |
Portaria 987/93 | | | | |
O edifício possui estabilidade, resistência e salubridade. | | | | |
O pé direito é igual ou superior a 3 metros ou a2.70m em edifícios adaptados. | | | | |
A área mín. de trabalho (por trabalhador) é de 2m2 e de 10m3. | | | | |
O espaço entre os postos de trabalho é de no mín. 80cm. | | | | |
O pavimento é fixo, impermeável, facilmente higienizável e encontra-se nivelado. | | | | |
As paredes e os tectos são em material liso, facilmente higienizável, de cores claras e anti-reflexo. | | || |
As paredes, tectos, janelas e portas encontram-se em boas condições e não representam perigo acrescido, para os/as utilizadores/as e colaboradores/as. | | | | |
Os equipamentos e utensílios de trabalho encontram-se devidamente arrumados e ordenados, em locais predefinidos. | | | | |
Observações: |

Armazéns e Arrecadações | C | SM | NC | NA |
DL-243/86 | | | | |
Osarmazéns não comunicam directamente com os locais de trabalho. | | | | |
Os armazéns (interiores) têm iluminação artificial. | | | | |
Os armazéns têm à entrada (quando se justifique) meios portáteis de extinção de incêndios. | | | | |
O empilhamento dos materiais em embalagens, efectua-se de forma a oferecer estabilidade. | | | | |
Não existe material em embalagens,empilhado contra paredes ou divisórias que não estejam, convenientemente dimensionadas para resistir aos esforços laterais. | | | | |
O empilhamento dos materiais ou produtos, realiza-se de maneira que não prejudique a distribuição de luz, a circulação de passagem e o funcionamento eficaz dos equipamentos ou do material de luta contra incêndios. | | | | |
Observações: |

Vias de circulação| C | SM | NC | NA |
Portaria 987/93Portaria 1456-A/95 | | | | |
Os corredores encontram-se devidamente desobstruídos. | | | | |
As vias de circulação têm uma largura mínima de 1,2m. | | | | |
As escadas internas e externas possuem condições de segurança, tais como, degraus antiderrapantes e corrimão. | | | | |
As rampas possuem inclinação adequada. | | | | |
Estãodefinidos (sinalizados) os caminhos de circulação de pessoas e veículos. | | | | |
Observações: |

Saídas de emergência | C | SM | NC | NA |
Portaria 987/93 | | | | |
Existem saídas de emergência em número suficiente e sinalizadas de acordo com a dimensão e nº de ocupantes (Funcionários e clientes) | | | | |
As saídas de emergência encontram-se desobstruídas e o acesso àsmesmas livre de obstáculos. | | | | |
As portas de emergência têm abertura para o exterior. | | | | |
Os caminhos de evacuação estão definidos sob a forma de uma planta de evacuação de emergência actualizada e afixada em locais próprios. | | | | |
Observações: |

A organização da emergência
Plano de emergência | C | SM | NC | NA |
L-102/2009DL-243/86DL-220/2008Portaria...
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