CF poder executivo esquematizado

PODER EXECUTIVO – revisado – sem emendas! 

Art. 76
PE = Pres + Min E (exerce/auxilia)

Art. 77, 82
Eleição: Pres e Vice – simultâneas. 1º dom out -1 turno Último dom out – 2 turno Ano anterior término mandato vigente

$1 – Eleição Presidente: importa a do vice.
$2 é Eleito: registrado partido – MAB votos (sem branco e nulo).
82 4 a - início 1/1 ano seguinte a eleição.

$4 – Antes do 2 turno: Morte, Desistência ou Impedimento legal – remanescente + votado.
$3 – 2 turno: sem MAB no 1º - nova eleição – 20 dias resultado – 2 + votados - eleito: maioria válidos.
$5- 2º lugar empate votação: + idoso.

1 turno

MAB

2 turno

maioria válidos.

Morte, Desistência, Impedimento
+ votado

empate votação

+ idoso.

Art. 78, 80, 81, 83
Pres e Vice
Posse: sessão CN – compromisso: manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do brasileiro, sustentar a U, a integridade e a independência do Brasil.
Cargo vago: 10 d posse – não assumir cargo - salvo força maior
Impedimento ou Vacância: de ambos os cargos - Presidente da Câmara, Senado e STF.

Vacância: ambos os cargos eleição 90d – abertura última vaga.

eleição 30d CN - da última vaga
(últimos 2a presidente - forma da lei).
Qualquer caso - eleitos completar o período antecessores.

Ausência: do País - + 15d - sem licença CN - perda do cargo.

Art. 79
Vice
Substitui – IMPEDIMENTO / Sucede: VAGA
Atribuições: LC + Missões especiais (convocado Pres - auxílio Pres)

Seção II Seção III
Atribuições do Presidente Responsabilidade do Presidente
No Material de Legislativo.

Prestar – Anualmente – CN - 60 d da abertura sessão - contas exercício anterior

Art. 85
Crimes Responsabilidade:
- contra CF - existência U
- livre exercício dos Poderes / MP - exercício de Direitos INDIV, POLÍTICOS, SOCIAIS
- segurança interna,
- probidade,
- lei