“Celeridade - considerações acerca do anteprojeto de reforma do código de processo civil”

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE EM RELAÇÕES JURÍDICAS DO PODER PÚBLICO

MÓDULO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO “CELERIDADE - CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”

Welington Dutra Santos NITERÓI Julho / 2010

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE EM RELAÇÕES JURÍDICAS DO PODER PÚBLICO

Trabalho de Teoria Geral do Processo do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil com ênfase em

Relações Jurídicas do Poder Público da Un ive rsidade Federa l F luminense – UFF.

Orientador: Profº.: Dr. Edson Alvisi Neves

Welington Dutra Santos NITERÓI Julho / 2010

CELERIDADE – Um ideal perseguido pelo anteprojeto de reforma do CPC.

“Exmo. Sr. Presidente José Sarney, a Comissão concluiu nas diversas proposições que seguem em anexo,que se impunha dotar o processo, e “a fortiori”, o Poder Judiciário, de instrumentos capazes , não de enfrentar centenas de milhares de processos, mas antes, de obstar a ocorrência desse volume de demandas, com o que, a um só tempo. salvo melhor juízo, sem violação de qualquer comando constitucional, visou tornar efetivamente alcançável a duração razoável dos processos, promessa constitucional e ideário de todas as declarações fundamentais dos direitos do homem e de todas as épocas e continentes, mercê de propiciar maior qualificação da resposta judicial, realizando o que Hans Kelsen expressou ser o mais formoso sonho da humanidade, o sonho de justiça. Ministro Luiz Fux. Presidente da Comissão”.

O texto acima refere-se ao encaminhamento das proposições temáticas da comissão de juristas presidida pelo ministro Luiz Fux ao presidente do Senado José Sarney. A singela leitura da referida mensagem nos dá uma boa amostra do que vem por aí na tão aclamada reforma do Código de Processo Civil, um conjunto de modificações sustentada, ao que nos parece, numa ideologia