Cegueira cortical: relato de dois casos clínicos

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NOB - SUS 1996
Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde - SUS
(Publicada no D.O.U.de 6/11/1996)

‘‘Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão’’

Brasília Janeiro/1997

@ 1997. Ministério da Saúde 1a. edição, 1997 É permitida a reprodução com identificação de fonte e autoria. Tiragem: 20.000 exemplares. Edição, distribuição e informações: Ministério da SaúdeEsplanada do Ministérios - Bloco “G” - 3o. andar - sala 342 CEP. 70058 - Brasília - DF - Brasil Telefones: (061) 315-2224 / 315-2248 / 223-4963 Fax: (061) 315-2581

FICHA CATALOGRÁFICA

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOBSUS 96 - Brasília: Ministério da Saúde, 1997. 34 p.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.................................................................................................................................................................... 5 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................................... 6 2.FINALIDADE........................................................................................................................................................................ 6 3. CAMPOS DA ATENÇÃO À SAÚDE................................................................................................................................... 7 4. SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL ................................................................................................................................... 8 5. RELAÇÕES ENTREOS SISTEMAS MUNICIPAIS ........................................................................................................... 9 6. PAPEL DO GESTOR ESTADUAL .................................................................................................................................... 10 7. PAPEL DO GESTOR FEDERAL....................................................................................................................................... 11 8. DIREÇÃO E ARTICULAÇÃO ........................................................................................................................................... 14 9. BASES PARA UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE.................................................................................... 14 10. FINANCIAMENTO DAS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE........................................................................................ 16 10.1.Responsabilidades........................................................................................................................................................ 16 10.2.Fontes.......................................................................................................................................................................... 16 10.3.Transferências Intergovernamentais e Contrapartidas.................................................................................................. 17 10.4.Tetos financeiros dos Recursos Federais...................................................................................................................... 17 11.PROGRAMAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA .................................................................................. 18 11.1. Programação Pactuada e Integrada - PPI .................................................................................................................... 18 11.2. Controle, Avaliação eAuditoria.................................................................................................................................. 19 12. CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ............................................................................ 20 12.1. Transferência Regular e Automática Fundo a Fundo .................................................................................................. 20 12.1.1. Piso Assistencial Básico (PAB)...
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