casos DH

Universidade Federal de Minas Gerais
Ciências do Estado – 6º período
Antropologia Cultural do Estado – Marcelo Maciel
Aluna: Ana Luiza Rezende de Sousa
Infanticídio Indígena Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, representando cerca de 0.25% da população brasileira. Essa população, hoje, é regida pelo Estatuto do Índio, criado pela Lei 6.001 de 1973. Essa lei aborda situações como a relação entre o Estado e a sociedade civil com relação a questões indígenas. O Estatuto prevê que esses índios precisam ser tutelados por um órgão. Este órgão, atualmente, é a FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Inicialmente, quando criado o Estatuto do Índio em 1973, a intenção era promover a integração integral dos indígenas aos costumes da sociedade brasileira. A FUNAI, então, teria o papel de integrá-los à sociedade, uma vez que estes precisavam “evoluir” rapidamente. Esse pensamento negava a diversidade e aos poucos serviu para minar e eventualmente extinguir vários costumes e línguas indígenas brasileiras. Assim, cerca de 300 mil índios, hoje, possuem cidadania e a exercem com o título-eleitoral. Parte do enfraquecimento e desaparecimento de idiomas indígenas também se deve ao modelo adotado por professores que alfabetizavam índios, que preferiram os alfabetizar em português. Em 1975, no entanto, esse contexto começou a se modificar e a sociedade nacional e internacional se viu na obrigação de colaborar com estes povos para que houvesse uma reorganização da sociedade indígena, em que suas culturas passassem a ser valorizadas e preservadas sempre que possível. O artigo 210 da Constituição Brasileira, portanto, diz:
“O ensino fundamental será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos de aprendizagem.” Normalmente, em comunidades indígenas, essa educação é tida como a transmissão de conhecimento de geração a geração, que é de domínio