Caso concreto numero 01 constitucional

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  • Publicado : 27 de agosto de 2012
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Hipóteses são raciocínios previamente construídos que poderão ser utilizados no texto argumentativo como estratégia persuasiva. Partindo de fatos comprovados, o argumentador tira uma inferência. Há, assim, uma relação lógica entre as duas partes da hipótese.
 
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               Para esclarecer como são produzidas essas hipóteses, conheça o exemplo extraído de Lições de argumentaçãojurídica: imagine que uma casa tenha sido assaltada. A tese a provar é que houve participação, no furto, de alguém da família ou de empregado da casa. Digamos que foram destacados do real os seguintes elementos:
a) Fato: somente o quarto da dona da casa foi vasculhado;
b) Prova testemunhal (depoimento de Sueli, a dona da residência furtada): “No mês passado, trouxe todas as minhas jóias, queguardava no cofre do banco, a fim de dividi-las com as minhas três filhas”;
c) Indício: o assaltante sabia o que desejava furtar.
 
Hipóteses causais:
1ª) utilizando-se do fato:
Já que somente o quarto da dona da casa havia sido vasculhado, o assalto teria sido planejado.
 
2º) utilizando-se da prova testemunhal:
Uma vez que Sueli afirmou que trouxera as jóias paracasa a fim de dividi-las com as filhas, o assaltante teria conhecimento da atual localização das jóias.
 
3ª) utilizando-se do indício:
Tendo em vista que o assaltante sabia o que desejava furtar, seria alguém íntimo da família.
 
Hipóteses condicionais:
Se houve participação de um dos empregados da casa, deveria o crime a ele imputado ser qualificado pelo abuso deconfiança.
 
Com base nessas hipóteses, todas relacionadas pelo mesmo objetivo - provar que houve a participação, no furto, de alguém conhecido da família - o texto argumentativo será estruturado. Nele, as suposições se transformarão em afirmações, isso é, em inferências das quais não se tem dúvida. Tais afirmações ainda deverão estar acompanhadas das justificativas que representarãocomo se processou a conexão entre o fato, a prova, o indício e a conclusão, que se extraiu a partir dessa conexão.
 
CASO CONCRETO
O caso concreto adiante foi retirado da prova de Direito Constitucional da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no ano de 2010.
 
Um indivíduo hipossuficiente, interessado em participar da prática de modificação extrema do corpo (body modificationextreme), decidiu se submeter a cirurgias modificadoras, a fim de deixar seu rosto com a aparência de um lagarto. Para tanto, pretende enxertar pequenas e médias bolas de silicone acima das sobrancelhas e nas bochechas, e, após essas operações, tatuar integralmente sua face de forma a parecer a pele do anfíbio.
Frustrado, após passar por alguns hospitais públicos, onde houve recusa narealização das mencionadas operações, o indivíduo decidiu procurar a Defensoria Pública para assisti-lo em sua pretensão.
  
SE JULGAR CONVENIENTE, RECORRA ÀS FONTES:
A seguir a tradução de uma das músicas bastante acessada na Internet. A temática insere-se na discussão presente no caso concreto.
 
Extreme Modificação corporal
Scent Of DeathExperimentos Merciless
Limpeza de todos os vestígios humanos
Condenado à agonia
Eu grito para a salvação nesta célula clínica

Substituir meus órgãos
Violar a minha humanidade
Perverter o meu corpo
Eu rezo para o fim dos meus dias neste inferno médica ... médica inferno

Analisando minha anatomia
Checking 'até a última gota de sangue

Tão cansado, tão cego, tão desperdiçado
Degradados,amputada, profanado

Gosto do meu medo, da dor disparar
Desejo um final rápido

Eu quero o esquecimento
Eu quero a paz da morte
Estou esperando o meu fim

Eu ouço vozes na minha cabeça
Onde está a luz do dia?
Por um punhado de teste que confinar um inocente

Diga-me que tipo de pecado,
Que tipo de pecado que eu tinha feito

Eu não posso me reconhecer
Mutação de tudo o que eu sabia...
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